Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3350 DEEMPREGO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. RECOLHIMENTO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Ainda que o DA ALÍQUOTA DE 20% A CARGO DO TOMADOR E 11% A acordo celebrado pelas partes se dê sem o reconhecimento do CARGO DO PRESTADOR DESERVIÇOS. (DEJT divulgado em vínculo empregatício e, uma vez caracterizada a prestação de 02, 03e04.08.2010) Nos acordos homologados em

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ela sequer tenha tido acesso à documentação pertinente, já que também se evidenciou ser uma prática amplamente disseminada no RECORRIDO ADVOGADO âmbito da empresa o compartilhamento dos tokens dos vendedores, ainda que houvesse orientação formal em sentido diverso (vide, RECORRIDO nesse sentido, o depoimento da testemunha Eliege Rodrigues, bem ADVOGADO co

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 693 1ª parte ré, para exercer a função de "promotora de vendas", tendo inconstitucionalidade rejeitada por este TRT, na ArgInc nº 0011811- como atribuição oferecer e vender planos de telefonia da TIM S/A. É 21.2018.5.03.0000." o que se extrai, aliás, do contrato de prestação de serviços de id. d29749d, firmado entre as duas empresas. Não se tratou de mera BELO

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 Complemento Relator Agravante(s) 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Luis Felipe Lopes Boson Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: MG 107878) Alexandre Moura Mendes e outros Carlos Rogerio Vieira(OAB: MG 43333) Advogado Agravado(s) Advogado EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - FATO GERADOR - Nos termos da Súmula 45 dest

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 da reclamada TELEMONT ENGENHARIA DE 70 comparecimento à audiência e/ou o desinteresse na conciliação, em TELECOMUNICACOES S/A (ID. e11edcd) e da reclamante (ID. atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação, 0458b92), INTIMO os procuradores a comparecer à audiência consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC.A ausência de telepresencial de co

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA QUALITEC ENGENHARIA DA QUALIDADE LIMITADA Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 72878/MG) Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) HUDSON GOULART ARAUJO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/M

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010381-02.2021.5.03.0106 AUTOR FRANCISCO TIESLEY DE FARIAS ADVOGADO GUILHERME ALVIM AYRES(OAB: 97651/MG) RÉU ALNUTRI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) ADVOGADO MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 146416/MG) ADVOGADO CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 72878/MG) 2781 de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 7h às 12h, sem interval

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 6676 Provisória 497, de 28 de julho de 2010). Segundo tais dispositivos designada AUDIÊNCIA UNA para o dia 29/11/2021 08:55, a ser legais, o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos realizada com a presença virtual de partes e procuradores, sob as provenientes do trabalho deverá ser calculado sobre o total das penas do art. 844 da CLT. parcelas tributáveis p

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 09 de agosto de 2021. FLAVIA GOMES DA ROCHA D E S P A C H O - Pje-JT 7948 Ao entrar na sala de audiência telepresencial (reunião via Zoom), os participantes deverão se identificar da seguinte forma no campo SEU NOME: Vistos e examinados os autos. a) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: horário da audiência, Diante dos cálculos apresentados pelas partes e,

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) CAMILA DE PAULA GUIMARAES BAIA(OAB: 72878/MG) Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) JORDANA DE MORAIS BATISTA LEANDRO VINICIUS PRADO ALVES(OAB: 117097/MG) ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES(OAB: 57013/MG) 1065 renovados em contrarrazões, desde que relativos ao capítulo i