146 resultados encontrados para caminhada do devido processo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. COM O AUTUADO F ORAM APREENDIDOS 400G (QUATROCENTOS GRAMAS) DE CRACK, 05 TABLETES DE MACONHA TOTALIZANDO 1,8KG (UM QUILO E OITOCENTOS GRAMAS) E UM SILENCIADOR DE ARMA DE FOGO. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O FICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PA RA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS A UTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MARCELO CELESTINO. AB ERTA A AUDIENCIA, O CONDENADO FOI ADVERTIDO DAS CONDICOES IMPOSTA S NA SENTENCA QUE O CONDENOU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NA RAZAO DE 01(UMA) HORA DE PRESTACAO POR DIA DE PENA IMPOSTA, S ENDO DE 11(ONZE) MESES DE RECLUSAO, FICANDO CIENTE DAS CONSEQUENC IAS JURIDICAS DO NAO CUMPRIMENTO DA MESMA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228616-76.2016.8.09.0175 : 2883 : ACAO PENAL : TALLES MURILO DE LIMA FREITAS JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : TAIS DE FARIA BATISTA CURI JESSYKA VIRGINIA DA SILVA MAMEDE ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO 201602286161 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA : SOLANGE COIMBRA TAMEIRAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201203127213 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, A FIM DE SE EVITAR A DUPLICIDADE DOS AUTOS, SEJA A PRES ENTE CAUTELAR REMETIDA PARA O PROTOCOLO JUDICIAL 2 PARA QUE SEJA EXCLUIDO O PROTOCOLO DE N 201701545530. GOIANIA-GO, 28 DE JUNHO D E 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 . DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECU CAO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRONICO. TAIS RESTRICOES FICAM EST ABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O P RAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA JERONIMO DE OLIVEIRA CASSIMIRO, DEVE NDO SER POSTO EM LIBERDADE SE NAO ESTIVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ________ MATEUS HENRIQUE DE MOURA ARAUJO ACUSADO AUTOS N 438/15 P ROTOCOLO 201501135451 NR. PROTOCOLO : 293964-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JURGUEN ZACARIAS DUARTE RODRIGUES CURCINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502939643 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICAND O QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENTE O MONITO RAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA. CIENTE D E QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REA VALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARIA APARECIDA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800287210 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE MARIA AP ARECIDA ROSA FOI PRESA EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFIC ADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. O. SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS: 201702794924 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 21 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37220-73.2017.8.09.0175 : 268 : ACAO PENAL : THIAGO SOUZA SIMONI WELLINGTON JUNIO DA COSTA ANGELICA LOPES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE ADRIANE REIS CRUVINEL ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA