Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CONCRETO PERMITE A IMPOSICA O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELAR, ESPECIALMENT E O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM FUNCIONADO BEM NESTA COMARCA . CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DE VE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VIS

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. GOIANIA-GO, 09 DE MARCO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40564-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700405645 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE WILGO PEREIR A DOS SANTOS FOI AUTUADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIF

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298015-66.2014.8.09.0175 : 907 : ACAO PENAL : JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA LUCAS LOBO FARIA LEANDRO DOS SANTOS E SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26030 GO - KLEBER RICARDO PEREIRA LUZ AZEREDO 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE LUCAS LOBO FARIA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201604232956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 02/10/20

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 218473-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERNANDES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : "RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 14H. CITE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 189074-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ARA OFERECE-LA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8999-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCIEL SANTIAGO SAMPAIO VITIMA : ANTONIO HENRIQUE SILVA DE AQUINO DESPACHO : AUTOS: 201700089999 DESPACHO E

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREMISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA NAO IM PEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROC EDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. RESSALTANDO-SE A AUSENCIA DE MOTIVOS CAUTELARES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. E, POR FIM, C

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DOUGLAS PEREIRA COSTA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 12/06 AS 13H NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 57293-32.2018.8.09.0175 639 FLAGRANTE WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PUBLICA COLE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 STICA PARA APRECIACAO DAS APELACOES. GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68658-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAEL DE OLIVEIRA ALVES VITIMA : PAULO HUMBERTO TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800686581 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO (FL.111). GOIANIA-GO, 03 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SOS, ESTANDO AQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MU ITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDAD E DA PESSOA HUMANA. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PO NDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAM ENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, C