146 resultados encontrados para caminhada do devido processo - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 BLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 02 DE AGOSTO DE 2016. ALEX ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228616-76.2016.8.09.0175 : 2883 : ACAO PENAL : TALLES MURILO DE LIMA FREITAS JOHNATHAN DE FREITAS SANTANA VITIMA : TAIS DE FARIA BATISTA CURI JESSYKA VIRGINIA DA SILVA MAMEDE ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 34662 GO - THI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE : SAUDE PUBLICA : GLEICE CORREA DE OLIVEIRA LEANDRO COSTA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201603762560 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE LEANDRO COSTA E SILVA E GLEICE CORREA DE OLIVEIRA FORAM AUTUADOS PELA PRATICA D OS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 34 E 35, TODOS DA LE I 11.343/06. NARRA OS AUTOS QUE NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O EM VISTA O ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA QUE MANTEVE A SENTENC A DE FLS. 328/329, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO UMA VEZ QUE NA CONDENACAO SE APLICOU O REGIME FECHADO COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 30.04.2029 (PRAZO PRESCRICIONAL). APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A EST E JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ______________________________________________________ DR. THIAGO SOUZA RIBEIRO OAB 48128 DEFENSOR - _____________________________ ____________________________ ITAJAIR FRANCISCO SERGIO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 117190-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1299 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : YURI PEREIRA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 GRANTE PELA SUA REGULARIDADE E PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA. A DEFENSORIA PUBLICA RATIFICOU A MANIFESTACAO MINISTERIAL. O ENDERECO DO ACUSADO E O MESMO MENCIONADO NO FLAGRANTE BEM COMO OS DADOS PESSOAIS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO :CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A S UA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162889-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS GOMES DO CARMO VITIMA : ELIEUTON SOUZA CEZAR ADMINISTRACAO PUBLICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 162829-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201801628291 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE FLAVIO DA SI LVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. NO JUIZO DE CUSTOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TE M DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS E NCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PEN ITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, D EVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ______________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ - DEFENSOR PUBLICO __________________________________________________________ WILLI AN RODRIGUES LOPES - CUSTODIADO - PROTOCOLO: 201800236802 NR. PROTOCOLO : 39374-93.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJAS AMERICANAS INDICIADO : LUCAS SOARES VIEIRA DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - PROTOCOLO 201900393
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 20 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 62485-09.2019.8.09.0175 : 329 : FLAGRANTE : RENATA DA SILVA LEMOS JHONATAN DE SOUZA NAZARETH VITIMA : SAUDE PUBLICA DES