Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1464 termos do art.7, inciso III, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009. 2. Aguarde-se o julgamento do presente recurso. Intimem-se. Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Victor Henrique Grampa (OAB: 348277/SP) - Murilo Schmidt Navarro (OAB: 207447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2202144-31.2020.8.26.0000/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0000435-98.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FRATERNO MELO ALMADA JUNIOR - Vistos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0000435-98.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FRATERNO MELO ALMADA JUNIOR - Vistos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 511 Agravo de Instrumento nº 0214340-48.2012.8.26.0000, Rel. Moreira Viegas, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 24/10/2012) (realces não originais). PLANO DE SAÚDE - Contrato coletivo empresarial - Empregado aposentado perante o INSS - Relação de emprego mantida - Posterior rescisão do contrato de trabalho - Concessão do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2053 Processo 0042107-72.2004.8.26.0114 (114.01.2004.042107) - Monitória - Cheque - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Supero - Vistas dos autos ao exequente para: Ao exequente, para fornecer meios à intimação do(a) executado(a) para impugnação quanto ao bloqueio on line positivo, em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2790 tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Edina Aparecida Silva (OAB: 142495/SP) Nº 3000027-42.2021.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Silvio Luiz Delgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2165 Sgrott Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o credor sobre os depósitos efetuados. - ADV: JAQUELINE DA SILVA (OAB 342881/SP) Processo 1017793-20.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nívea Sales de Souza - Diretora da Diretoria Regional de Sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2215 BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1044816-04.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Claro S/A - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. 1. Trata-se de ação anulatória em que a autora, pessoa jurídica de direito privado, reclama de multas aplicadas pela Fundação de Prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1345 EMENTA - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ICMS Revenda de combustíveis e derivados. Creditamento indevido de valores recolhidos a título de substituição tributária Presunção de liquidez e certeza da dívida representada pela CDA que contém os requisitos do art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80 e 202 do CTN Decadê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 1806 DL 3365/41). Após, ao arquivo. Int.” - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 114.01.2006.044909-5/000000-000 - nº ordem 3373/2006 - Procedimento Sumário - MARCOS LUZIMAR FRANCO DE MORAES X MUNICIPIO DE CAMPINAS - C O N C L U S Ã O Aos 22/09/11, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª.