Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1672 matérias tipicamente manejáveis em embargos à execução fical, porque todas elas, direta ou indiretamente,, visam macular o “quantum debeatun”, ou seja, a insubsistência total ou parcial da soma exequenda. Posto isso, reconheço a falta de interesse de agir da autora e julgo extinto o processo, sem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2324 Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Roberto Bocoli - Vistos. Tendo em vista que as questões trazidas no presente processo se submetem à sistemática da repercussão geral (Tema 810), reconhecida no Recurso Extraordinário nº 870.947, que já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e ante o posicionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0000435-98.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FRATERNO MELO ALMADA JUNIOR - Vistos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1553 concessão do benefício, porquanto a recorrente foi presa em flagrante realizando a mercancia e armazenamento de drogas ilícitas em sua própria residência, local onde se encontrava sua filha menor de 12 anos, tendo o d. juízo processante consignado que: ‘no caso em análise percebe-se que a flagranteada é reincidente espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1922 Pública, e diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1606 Processo 1005306-18.2019.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Bradesco S.A. MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Recebo os Embargos, com suspensão da execução. À embargada para impugnação, no prazo legal. - ADV: ALEX TRUJILO LIMA (OAB 365664/SP) Processo 1007035-79.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0000435-98.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FRATERNO MELO ALMADA JUNIOR - Vistos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0000435-98.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FRATERNO MELO ALMADA JUNIOR - Vistos. Considerando que não foi concedido efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1702 OUTROS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. A tutela de urgência pretendida encontra óbice no disposto no art. 1º da Lei nº 9.494/1997 c/c art. 7º, §§ 2º e 5º da Lei nº 12.016/2009. Ademais, não se vislumbra, no caso, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2256 criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. N