Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2154 requerida Willian Wesley Pereira Leopoldino, anexando os seus três últimos comprovantes de pagamento (holerites), no prazo de 10 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei (Lei 5.478/68, artigo 5º, § 7º). O presente também servirá de ofício para a empregadora para desconto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1435 SP 252404 - ADV HEITOR TEIXEIRA PENTEADO OAB/SP 126537 114.01.2009.070076-3/000000-000 - nº ordem 1156/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APESA AGRO PASTORIL E EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA. X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação anulatória de auto de infração ajuizada por APESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1955 contratual. Requer, em sede de antecipação de tutela, a imediata exclusão/ suspensão de seu nome nós órgãos de proteção ao crédito, assim como a devolução de eventual ato praticado nos autos da execução que vise a constrição de bens. Pleiteou a repetição do indébito e a revisão do contrato. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1164 processo foi extinto sem julgamento do mérito, na medida em que, mesmo após intimação pessoal, o valor da diligência não foi recolhido). A citação por meio de oficial de justiça é hipótese semelhante à desta execução fiscal, na qual o exequente pretende que referida citação seja pela via postal, com aviso de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2231 - ADV: LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP) Processo 1049148-43.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Gte Dorigon Serviços Empresariais Ltda - Autos nº 2022/002470 (Número de Controle na Vara). Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta com aviso de recebimento, para pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2424 mérito da decisão impugnada, como pretende a parte embargante. Antes, visam ao esclarecimento ou emenda de contradições, obscuridades, omissões, existentes dentro da mesma decisão embargada. Tais requisitos, imprescindíveis para acolhimento dos declaratórios, não são confrontáveis com o entendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2537 Rel. Min. Francisco Falcão, DJe de 6.10.2008. 5. Recurso especial não provido. (REsp 1153771/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/04/2012, DJe 18/04/2012). Observe-se, finalmente, que, quando hádepósitointegral, não se acrescem juros, multa de mora ou mesmo atualização mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2092 tampouco Habilitação de Crédito cuja importância ainda seja ilíquida, incerta e inexigível - mesmo que parcialmente (fls. 83). Informado o trânsito em julgado da reclamação trabalhista e execução provisória (fls. 99). Parecer da Administradora Judicial (fls. 112/119), a fim de que seja retificado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2138 respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1421 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José Roberto Garcia Junior - Agravado: Município de Campinas - Interessado: Secretario Municipal de Educação do Municipio de Campinas - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo inter