Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1974 desfazimento do negócio. Entretanto, a requerida não efetuou o cancelamento das duplicatas mercantis decorrentes daquele negócio jurídico, o que fez com que a autora fosse inscrita no rol dos maus pagadores. A negativação se deu em face da duplicata mercantil nº 11834/B, no valor de R$ 490,00, vencida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1308 Civil. Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência das partes ao direito de recorrer, aguardando-se o prazo do Ministério Público. De acordo com o convênio firmado entre a OAB e a PGE arbitro os honorários da Dra. Aline Aparecida David do Carmo em R$ 584,32. Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 2346 Desconstituição de Débito c.c. Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra MARCIA CRISTIANE SOARES ELETRÔNICOS ME para que seja reconhecida a inexistência do débito apontado no cartório de protesto e nos cadastros de inadimplentes, bem como a sua exclusão, além da indenização por dano moral no v

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 44247-28.2016.8.09.0051 140 ANULATORIA ANCORA ENGENHARIA LTDA SCORPIONS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SCORPIONS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP ADV REQTE : 22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201600442476 NATUREZA: ANULATORIA DECISAO TRATA-SE DE

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 5908 eternização do direito de ação mediante constantes interrupções do prazo, evitando "a perpetuidade da incerteza e da insegurança nas rm SETE LAGOAS/MG, 26 de outubro de 2022. relações jurídicas". O magistrado observou que o legislador, ao determinar a unicidade ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA da interrupção prescricional, não diferenciou, para a aplicaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 24 precatória de fls. 269/358, assim depuseram, respectivamente: “Tem conhecimento do contrato celebrado com a autora. A Texform foi contratada pelo Governo do Ceará e subcontratou a ré. Afirma que a ré entregou os livros em Fortaleza” (fl. 352) “Tem conhecimento do contrato celebrado entre a autora e ré e que foi feita

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se oficie ao TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE ITÁPOLIS para que proceda ao cancelamento das duplicatas n. 101337/A, 101826, 101818/A, 101515/A, 101819/A, 101337/B, 101512/A, 101512/B, 181818/B, 101819/B, 101515/B e 101337/C (encaminhar cópia de fls. 11/25 e 67/70), no prazo de 15 dias". Alega-se, em síntese, o seguinte: a) não é parte legítima para figurar no polo passivo, uma vez que não foi responsável pela emissão do título, apenas o recebeu em endosso-ma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 901 25 Paulo/ SP. E, estando a requerida em lugar ignorado, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, conteste o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Será o edital, afixado e publicado. SP, 15/09/10. Eu, ____________________________________ __, escrevente,

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento das duplicatas, conforme determinado em sentença. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0038364-72.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301204705 AUTOR: OSVALDO SANTANA PEREIRA (SP146186 - KLEBER LOPES DE AMORIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora pretende o reconhecimento dos vínculos empregatícios com as empresas Brigadeiro Construções e Empreitadas Ltda. (12/04