Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1411 DESPACHO O réu apresentou defesa, com documentos. Alegou que a autora Vistos, recebia salário fixo mais comissão; que no período de maio a Informa o patrono do exequente que não consegue mais contatar agosto de 2021 esteve sob redução parcial da jornada na proporção seu cliente, para fins de repassar seus créditos, razão pela qual de 70%, motivo pelo

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 320 e 321 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na informação retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que se oficie ao TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE ITÁPOLIS para que proceda ao cancelamento das duplicatas n. 101337/A, 101826, 101818/A, 101515/A, 101819/A, 101337/B, 101512/A, 101512/B, 181818/B, 101819/B, 101515/B e 101337/C (encaminhar cópia de fls. 11/25 e 67/70), no prazo de 15 dias". Alega-se, em síntese, o seguinte: a) não é parte legítima para figurar no polo passivo, uma vez que não foi responsável pela emissão do título, apenas o recebeu em endosso-ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de esclarecer e/ou sanar as dúvidas e/ou irregularidades apontadas na certidão retro, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade d

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1416 Honorários sucumbenciais devidos pelo autor, em favor do recebia salário fixo mais comissão; que no período de maio a advogado do réu, no importe de 10%,a incidir sobre o somatório agosto de 2021 esteve sob redução parcial da jornada na proporção dos pedidos ou parte dos pedidos julgados improcedentes. Em de 70%, motivo pelo qual a remuneração nesse pe

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004861-15.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.004861-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO BOHLS INFORMATICA COM/ LTDA SP100068 FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e outro(a) LPS COM/ DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA SP151545 PAULO SOARES BRANDAO e outro(a) 0004861152

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000912-07.2012.403.6127 - MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS X MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS(SP302494A - MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO) X VIDALAC ALIMENTOS LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA P DE S MOREIRA) Às fls. 383/386, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido, declarando a nulidade das duplicatas e condenando as rés a pagar a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). As rés foram também cond

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1065 14 4ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RUTH APPARECIDA, REQUERIDO POR MARIA ISABEL ZANCO PUGLIESE - PROCESSO Nº0046741-49.2010.8.26.0002. O(A) Dr(a). Aguinaldo de Freitas Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Ama

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004861-15.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.004861-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO BOHLS INFORMATICA COM/ LTDA SP100068 FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e outro(a) LPS COM/ DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA SP151545 PAULO SOARES BRANDAO e outro(a) 0004861152

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1409 litispendência está configurada desde o protocolo da nova demanda neste juízo.Esclareço ainda que o processo possui pressupostos (subjetivos e objetivos), sendo a litispendência um pressuposto processual objetivo negativo, ou seja, caso esteja presente fica obstada a regular constituição da relação jurídicoprocessual.Por ser matéria de ordem pública, a ausência de interesse processual pode