10.001 resultados encontrados para capacidade de arcar com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 429 Processo 1021478-56.2016.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.N.E. Distribua-se como incidente de cumprimento de sentença.Na forma do artigo 528 do CPC/2015, intime-se o devedor, por CARTA, para que efetue o pagamento voluntário do débito de R$ R$ 1.365,28, atua
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1983 capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda (completas), bem como de comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3418 Decreto-Lei nº 911/69. Solicite-se a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que PROCEDA À BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial, cuja cópia segue anexa e, em seguida, CITE o(a) réu(ré) acima qualificado para os atos e termos da ação proposta, advertindo-o de que, u
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2109 fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4289 60.2021.8.26.0338, encaminhem-se estes autos ao Cartório de Distribuição, para livre redistribuição. Anoto que naquele processo foi determinada a correção do valor atribuído à causa, o que, se o caso, aparentemente também deverá ser promovido neste. Intime-se. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4291 parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP) Processo 1003321-50.2021.8.26.0338 - Curatela - Nomeação - A.M. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1397 possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de extratos bancários, faturas de cartão de crédito e comprovantes de rendimento relativos aos últimos três meses, so
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1325 e despesas processuais, sem se privar dos recursos indispensáveis ao normal desenvolvimento de sua atividade empresarial. Além disso, a parte interessada não trouxe para os autos o balanço patrimonial para verificação da real necessidade da concessão do benefício. Por fim, vale destacar que a Const
Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Marcos Santos Maciel, fica pautada Audiência de conciliação para o dia 19/05/2017 às 10:30h. ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM) - Processo 0606821-58.2015.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MAYKE VICENTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: Aldenor Vicente de Oliveira e out
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4125 devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (art.918, parágrafo único, cc. 77, §2º, ambos do CPC). 6) Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1003749-87.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cl