Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2632 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado negativo do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE MILTON VILELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG) Processo 1000208-67.2022.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1924 maneira a possibilitar o julgamento do feito com resolução do mérito. Não sendo apresentada, o feito será extinto em razão da ausência de interesse processual. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002292-62.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.M.S. - V

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ISRAEL DIAS DOS SANTOS(OAB: 7361/SC) EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S A DOUGLAS ANTONIO CONCEICAO(OAB: 28754/SC) ALESSANDRO DECIO DAMASO(OAB: 12588/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Joinville/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3313 /daa CANOINHAS, 3 de Abril de 2017 CEZAR ALBERTO MARTINI TOLEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Intimad

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3318 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK S A DOUGLAS ANTONIO CONCEICAO(OAB: 28754/SC) ALESSANDRO DECIO DAMASO(OAB: 12588/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Joinville/SC) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO DESPACHO Estabelece o art. 98 do NCPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, que o benefício da justiça gratuita é ex

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tomar ciencia da decisao, no prazo legal. 717 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº 0002169-45.2014.5.03.0006 RECLAMANTE Diego Patrick Souza Onesio Advogado Rodrigo Porto Lobo(OAB: 110760MG) RECLAMADO Toldos Ipanema Ltda. - Me RELATÓRIO O réu opõe embargos de declaração alegando ter havido contradição no julgado ao indeferir o pedido de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 790 requisitos previstos em lei (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1060/50 e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constantes dos arts. 99, §3º, do CPC e 4º, §1º, da Lei 1060/50 são meramente relativas, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2375 natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3293 De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2179 Intime-se. - ADV: GERALDO GOMES DE FIGUEIREDO (OAB 64339/SP) Processo 1002960-33.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Leandro Nascimento dos Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2333 K.C.P. - - A.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presu