Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) 1894 fora ofendido em sua honra ou dignidade, não há que se falar em indenização por dano moral. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso - LUIZ FERNANDO BARRETO ROCHA ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 33 caracterização da litispendência, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP) Processo 1001580-86.2021.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliton Mario Ferreira

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 294 na seara consumerista, é dever da parte autora comprovar, minimamente, o que alega para o fim de viabilizar o processamento de sua ação. Ocorre que, no presente caso, da análise da petição inicial, bem como dos documentos a instruem, verifico que a parte autora não junta documentos mínimos capazes de demonstrar a existência de sua relação jurídica com a requerida. Verifico, ainda, que não

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4411 BARRA MANSA/RJ, 20 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - MARILDA DAS GRACAS ALMEIDA VITORINO HARLEN DA CUNHA LIMA INTIMAÇÃO Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HARLEN DA CUNHA LIMA. Processo Nº ATSum-0100370-33.2020

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 HONORARIOS CONTADOR: R$ 800,00 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.508,10 TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 12.760,49 Valores atualizados até 30/09/2015 Fica intimado o executado de que tem prazo de cinco dias, após a garantia do juízo para, querendo, opor embargos à execução; somente admitidos, se apresentados valores e cálculos detalhados do que entender devido, na forma do art. 475

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 934 como fato gerador a sua fiscalização quanto às normas administrativas constantes do Código de Polícia Administrativa relativas à higiene, poluição do meio ambiente, costumes, ordem, tranquilidade e segurança pública”. 3. Apesar de o requerimento administrativo de baixa da inscrição somente se encontrar datado de 21/03/2016, há elementos capazes de demon

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 536 ENTIDADE NA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. CUSTAS PROCESSUAIS COMO NA DECISÃO RECORRIDA.///mapfo Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 20 de Março de 2018. ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos ordinários dos reclamantes e do Sindicato reclamado, por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 143 indicado pela exequente (R$1.133,44), pelo sistema BACEN JUD, conforme comprovante anexo. Oportunamente, em sendo positivo, intimem-se as executadas de que poderão interpor embargos, no prazo de 15 dias, a contar da intimação, sob pena de preclusão; negativo, à exequente para indicar bens à penhora, em 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 249 6069/10 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por CARLOS A. A. MACHADO ME em face de MA. B. S. PRODUCOES LTDA - Decisão de fls.19. Tópico final: “V. Ante o exposto, Considerando a necessidade de juntada de documentos essenciais e de indicação de elementos probatórios mínimos capazes de demonstrar a verdade

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 via BACENJUD quanto a consulta via RENAJUD restaram infrutíferas. Logo, a renovação dessas diligências precisa ser motivada em novos elementos de prova, capazes de demonstrar a alteração da situação econômica e patrimonial do executado, não sendo suficiente alegar o mero transcurso de prazo entre uma consulta e outra, pois os ônus e as diligências necessárias à localização de bens são