Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1181 Gercimar Maximiliano de Matos - Vistos. Cumpra-se o tópico final da sentença. Arbitro os honorários advocatícios da Douta defesa em R$ 846,10 (código 301), expedindo-se certidão. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1840 veículo, quando observaram que na parte inferior do veículo, próximo ao volante, havia um botão. No porta -luvas viram alguns parafusos soltos e colados. Ao soltarem o compartimento, viu um objeto embrulhado e constataram que se tratava de uma pistola. Desmontou todo o painel e localizou mais dois fuzis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 659 E. R. B., expedindo-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e intimando-se a autora para prestar compromisso, ficando dispensada a especialização de hipoteca legal, mercê do escopo previdenciário do pleito, além da incontestada idoneidade da autora, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2071 138436/SP) Processo 1034080-64.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valeria Alexandra Calegari Oliveira dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Co

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 vícios de omissão, contradição ou obscuridade, eventualmente presentes numa decisão judicial, o que não é o caso dos autos. Verifica-se que os embargantes buscam rediscutir a matéria que fora ampla e profundamente apreciada por esta Egrégia Turma. Ressalto que os embargos de declaração não possuem tal desiderato, sendo necessário que a parte maneje recurso próprio, do modo que entender p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4089 sic stantibus, a necessidade de prova de fato novo e superveniente ao disposto pela sentença de fixação de alimentos, o qual é coberto pelo manto da coisa julgada formal. No caso dos autos, como bem assentado pelo Ministério Público às fls. 33/34, não há elementos/documentos que melhor evidenciem a

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 pela decisão em sede de embargos de declaração, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para autorizar a realização de cirurgia bariátrica a expensas da seguradora Agravada. A tutela de urgência figura como uma das modalidades da tutela provisória prevista nos Arts. 294 e seguintes do Código de Processo Civil. A tutela provisória não tem aplicabilidade apenas no decorrer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3145 de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3145 de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprirem a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima men

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 certamente seria atingido após não ser encontrado acervo no patrimônio da Executada. 3. A manutenção da indisponibilidade dos imóveis não importa em violação ao Art. 134 do Código de Processo Civil, mas sim garantia ao resultado útil do processo, o qual já se prolonga por mais de vinte anos sem a satisfação da indenização devida ao Agravado. 3.1. O Art. 4º do CPC estabelece que no pro