Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICAREM O CONTEX TO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PROFERIDA AS FLS.17/18 DOS AUTOS EM APENSO, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUN DAMENTOS, DEVENDO, DESTA FEITA, O REQUERENTE ADRIANO SIQUEIRA ROD RIGUES, PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. ADEMAIS, TENDO EM VISTA A CONCLUSAO DO INQUE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 427 miserabilidade é que se encerra a suspensão de exigibilidade TST. mencionada. Publique-se e intimem-se. (...) Nem se argumente de possível afronta ao disposto na Súmula BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. Vinculante nº 10/STF, eis que nenhuma inconstitucionalidade foi Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto declarada ou sequer houve o esvaziamento da previsão c

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ENAL. DE ACORDO COM O ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL, A DENUNCIA DE VE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUN STANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO (OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUA IS SE POSSA IDENTIFICA-LO), A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO FO R O CASO, O ROL DE TESTEMUNHAS (ART. 41 DO CPP). TAIS EXIGENCIAS SE FUNDAMENTAM NA NECESSIDADE DE PRECISAR OS

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TAO SOMENTE RESERVANDO-SE DO DIREIT O DE MANIFESTAR SOBRE O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO V ISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPO TESES ELENCADAS NOS INCISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA. POR ESTE MOTIV O, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3

Caderno único ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2012 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1718-3/12 - Liberdade Provisoria - A: MAYCKSON BELEM BATISTA DE SOUSA. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. R: NAO HA. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 948 RÉU : Silvio Brsilico Almeida Costa ADVOGADO : 142916/SP - Mario Alves da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005916-29.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500096-07.2019.8.26.0573 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE SOUZA

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO trabalho, ante a concessão da gratuidade e por não ter obtido créditos suficientes para suportar essa despesa, a quitação se daria RÉU às custas da União, na forma do artigo 790-B, §4º da CLT e da ADVOGADO Resolução nº 66/10 do CSJT. TERCEIRO INTERESSADO PERITO Foi exposado, ainda, que a expressão normativa "créditos capazes 9487 NEY JOSE CAMPOS(OA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 221 sucumbência parcial e a cargo de parte beneficiária da gratuidade calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$30.000,00, de Justiça e havendo crédito a ser percebido pelo autor nos autos, é tendo indeferido seu requerimento de assistência judiciária gratuita exigível o pagamento dos honorários sucumbenciais a ser deduzido (ID. b96671b). do crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 515 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UGO CESAR DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 1176/2017 Processo 0004427-17.2016.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: M.P.E. - Réu: M.S.A. e outr

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região interpretação dada pela decisão recorrida às normas 96 pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência. infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). A recorrente demonstra divergência apta a ensejar o seguimento do REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / recurso, com a indicação do aresto colacionado proveniente do TRT ADICIONAL / ADICIONAL DE INSA