101 resultados encontrados para capazes de modificarem - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 467204-26.2014.8.09.0051 1545 FLAGRANTE/INQUERITO CASSIO SPENCIERE GILMAR FRANCISCO DE JESUS LUCAS SOUSA VIEIRA ADV IND : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.672.049 ACUSADO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1381 não havendo apresentação de fatos novos capazes de modificarem a decisão que decretou a custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do requerente. (...)". (grifos aditados) Destarte, restando evidenciada a presença dos requisitos e 01 (UM) DOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPPB e, considerando que a aplicação das medidas alternativa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULLIANO LOBO NUNES DOS SANTOS VITIMA : ESMERALDA REGO SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.009.597 ACUSADO: JULIANO LOBO NUNES DOS SANTOS CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUM A PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 INDICIADO : GILMAR FRANCISCO DE JESUS LUCAS SOUSA VIEIRA ADV IND : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201 404 672 049 ACUSADO: GILMAR FRANCISCO DE JESUS E O UTRO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 101/103 E 109/1119/1 10, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUM A PRELIMINAR (TEN
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1345 LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 8.694,60 LISIANE VIEIRA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1.166,14 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA SHEILA LUNARDELI R$ 1.346,40 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$224,14 T O T A L ........................:R$ 12.231,28 data da atualização: 31/03/2022. Observação: A executada dever�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PROTOCOLO: 201 402 859 958 ACUSADOS: PEDRO TONELLINE RESENDE E ER ICKSON DE SOUZA DESPACHO ATENTO AOS TERMOS DAS CERTIDOES DE FL 1 73-VERSO, CUJA SOLUCAO APONTA PARA A ECONOMIA PROCESSUAL ANTE O F ATO SUPERVENIENTE DE COMPARECIMENTO AOS AUTOS DO ACUSADO ERICKS ON , OCASIAO EM QUE FOI CITADO E INTIMADO (FL 174), DETERMINO: A BAIXA DOS AUTOS DESMEMBRADOS FACE AO COMPAREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ICIUS DA SILVA LOPES, EM 02 (DUAS) LAUDAS, DIGITADAS E ASSINADAS. POR FIM, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA 31/08/17. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194415-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAYKON FONTENELLE ADV ACUS : DPE GO - DE
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. 9479 Intimado(s)/Citado(s): TRES CORACOES/MG, 04 de maio de 2021. - LUIZ FERNANDO BALBINO JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010699-90.2020.5.03.0147 AUTOR CLEBER DONISETI SEBASTIAO ADVOGADO MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES(OAB: 78826/MG) ADVOGADO NEYMILSON CARLOS JARDIM(OAB: 100544/MG) ADVOGADO LUCCIANO AMARAL SIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 COLHIMENTO DEFINITIVA; 2. LANCEM-SE OS DADOS DA CONDENACAO NO SIN IC; 3. OFICIE-SE AO TRE, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLI TICOS DO SENTENCIADO; 4. PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES A TRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOS TO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. G
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 948 RÉU : Silvio Brsilico Almeida Costa ADVOGADO : 142916/SP - Mario Alves da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005916-29.2019.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500096-07.2019.8.26.0573 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN DE SOUZA