Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6606 Ademais, penso que a procedência parcial mensurada não traduz contribuições previdenciárias e fiscais a cargo do reclamante e que o reclamante tenha auferido créditos suficientes para custear a decorrentes, exclusivamente, das parcelas que lhe foram deferidas referida despesa, sendo que a expressão normativa extraída no nesta decisão. A reclamada será respon

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 883 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUIZ(A) DE DIREITO ISAAC DE MEDEIROS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA GILSILENE BEZERRA LOPES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2020 ADV: RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (OAB 6615/CE) - Processo 0003682-62.2019.8.06.0160 - Petição DIREITO CIVIL - EXCIPIENTE: Advocacia Associada Fernandes Neto - EXCEPTO: D

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 416 juslaboral, o seu indeferimento não pode ser interpretado, no quarto de isolamento, aguardando o diagnóstico e o automaticamente, como cerceamento ao direito de defesa ou de encaminhamento para o hospital, o que podia durar entre uma produzir prova, dado os fatos e circunstâncias do processo em tela. semana e 15 dias; (...) o reclamante já contraiu tuberculose na

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 418 recolhimento das custas (f. 1244), do que diligenciou (f. 1247/1248). testemunhas. No aspecto, registro que, ainda que a prova Assim, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço do testemunhal tenha extrema relevância na dinâmica processualística recurso. JUÍZO DE MÉRITO: a) Dados do contrato: O Reclamante juslaboral, o seu indeferimento não pode ser

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6624 instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por contratuais a que o autor se submetia, ser ele pessoa destituída de órgão de classe de sua categoria. (ex-OJ nº 55 da SBDI-1 - inserida crédito/acervo patrimonial capaz de suportar a referida despesa. em 25.11.1996)” Ademais, penso que a procedência parcial mensurada não traduz Portanto, como o

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 231 dois ou três dias (1h16min30seg). A decisão de origem não comporta reparos. As testemunhas do autor disseram que nunca souberam se o autor Sobre a questão em comento, a magistrada de origem assim estava ou não de férias (44min e 58min35s). fundamentou a sentença: Os documentos Id cd2fc7a apontam os seguintes períodos de A perita concluiu o seguinte, com rela

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad. 1 / Página 192 É o que importa relatar. Passo a decidir. De plano, adianta-se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino, tendo em vista o fundamento a seguir delineado. Registre-se, de início, que apesar da determinação do sobrestamento do feito em razão do RE n.º 632.212, em face da afetação da matéria relativa às diferenças de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4179 80 Processo 0825322-54.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Aide Pereira Lopes Me e outro ADV: WELLINGTON BARBERO BIAVA (OAB 11231/MS) ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS) ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 16434A/MS) Nota d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2187 No que concerne ao pleito de revogação de prisão preventiva, é de rigor notar que a mera presença de condições pessoais favoráveis, como possuir bons antecedentes, endereço fixo e trabalho lícito, não tem o condão de justificar, por si só, a liberação do requerente. Ademais, em que pese o esforço argumentativo empregado pela Defesa em seu pleito libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2725 anexando-se a cópia do documento solicitado, observadas as cautelas de praxe. Aguarde-se a citação do réu, cumprindo-se integralmente a decisão de fls. 104. Int...” - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREI