Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 412 ementa proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, de seguinte teor (ID. 9413df2 - Págs. 4/5): PODER JUDICIÁRIO "(...) AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 791-A, DA CLT. PARTE SUCUMBENTE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. INTIMAÇÃO Considerando

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/02/2017 , AS 14:00 HORAS, O PORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A OITIVA DAS VITIMAS DANILO REZEND E FREIRE, KELLY FATIMA MANZE CRUZ, KARITA KAROLINY BORGES DE JESU S, FELIPE HENRIQUE RIBEIRO, THIAGO FERREIRA MACHADO E FRANCISCO D AS CHAGAS SILVA COELHO, INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MOACIR MARCOS DE MATOS JUNIOR, ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COM

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0002397-40.2020.5.12.0012 RECLAMANTE VALDIR COMUNELLO ADVOGADO BRUNO LUIZ MARTINAZZO(OAB: 43644/SC) RECLAMADO TRANSPORTES E REPRESENTACOES SILVE'S LTDA ADVOGADO AMANDA CERON PASETTO(OAB: 49810/SC) ADVOGADO VINICIUS JOHANN LOPES(OAB: 39602/SC) RECLAMADO VALDIR COMUNELLO ADVOGADO JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC) LEILOEIRO FABIANE T

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NAL. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 127077-04.2015.8.09.0175 469 ACAO PENAL EDI JONAS MACHADO DE CARVALHO CARLOS ROBERTO BERNARDES COSTA JUNIOR 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : PROT

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 80449-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MATEUS FELIX FERREIRA LIMA VITIMA : GOMES FELIX DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. NOUTRO GIRO, EM RELACAO AO S OUTROS DELITOS COMETIDOS PELO INDICIADO, LEVANDO EM CONSIDERACA O QUE SAO SANCIONADOS COM PEN

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188202-36.2016.8.09.0175 : 840 : FLAGRANTE/INQUERITO : GEOVANDER VIANA DA SILVA IGOR ELIAS CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.882.020 ACUSADO: GEOVANDER VIANA DA SILVA E OU TRO INOBSTANTE OS AUTOS TENHAM SIDO ENCAMINHADOS AO MINIST

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA AS FLS.97/98 DOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.800.772.755, NA DATA DE 22/06/2018, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, O ACUSADO GUSTAVO HEN RIQUE LIMA DE PAULA, PERMANECER RECOLHIDO NO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 THALLES SILVA CAMARGOS THIAGO DA COSTA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.002.068 ACUSADO: THALLES SILVA CAMARGOS E OUTR OS RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREV ISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACUSA DOS THALLES SILVA CAMARGOS, THIAGO DA COSTA BORGES E MATHEUS DA S ILVA ALVES, PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, P

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERA DEFENDIDO POR DEFENSOR PU BLICO. CERTIFIQUEM-SE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO, TANTO A PARTIR SPG QUANTO DO SINIC. OFICIE-SE A SECAO JUDICIARIA DE GOIAS DA JUS TICA FEDERAL (RUA 19, N 244, CENTRO, GOIAN

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1574 sua condição física e intelectual (art. 456, parágrafo único, da SESMT. A controvérsia dos autos se restringe à verificação do CLT), não havendo que se falar em acumulação ilícita de efetivo pagamento de gratificações que remuneram as funções funções" (fls. 335/336 - grifos no original) de chefe de brigada e supervisor SESMT, tal como alega o reclam