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caput do codig - Página 6

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1.270 resultados encontrados para caput do codig - data: 10/08/2025

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TJGO 24/08/2016 - Pág. 2310 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 SITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DO S PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXI STENCIA DE INDICIOS DO CRIME PREVISTO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIG O PENAL, PRATICADO PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PR OVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS,

TJGO 11/03/2015 - Pág. 1607 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 SUBTRAIDO PARA SI CONFORME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIG O PENAL. RAZAO PELA QUAL ACOLHO A REPRESENTACAO E HOMOLOGO A PROP OSTA MINISTERIAL DE APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVO EM QUE O M ENOR PAGARA A IMPORTANCIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PARCELA DO EM 06 (SEIS) PARCELAS DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PAGOS A VITIMA DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL. APOS O PA

TJGO 06/03/2015 - Pág. 2067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 201302842522 NATUREZA:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO, AUTORIZAN DO SEU CUMPRIMENTO EM PERIODO NOTURNO OU EM FINAL DE SEMANA. LUZI ANIA, 03 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE

TJGO 02/09/2015 - Pág. 1641 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOSE CARLOS DA SILVA BATISTA : HOSPITAL GOIANIA LESTE EDNA CAIXETA ALVES DOS SANTOS SOLANGE APARECIDA MENDES SILVA ELIENE DE FATIMA DA SILVA MACHADO SILVIO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, O RECURSO DE FLS. 194, APRESENTADO NO DIA 25/

TJGO 02/02/2016 - Pág. 184 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 BERDADE COMINADA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 215, CAPUT, DO CODIG O PENAL, E DE 02 (DOIS) A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, E MULTA, PE RFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 12 (DOZE) ANOS, SEGUNDO O ARTIG O 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL. SENDO A PENA APLICADA IGUAL A 02 (DOIS) ANOS, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 04 (QUATRO) ANOS (CP, ART. 109, INCISO V). NO VERTENTE CASO, NAO

TJGO 08/06/2018 - Pág. 2112 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA =======================================================

TJGO 24/02/2016 - Pág. 1293 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 92067/2016 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5055385 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 407348-26.2012.8.09.0044 AUTOS

TJGO 25/02/2016 - Pág. 2462 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 266578-26.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ACS REQUERIDO : SORC ADV REQTE : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DECISAO CITE-SE A RE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTA R SUA DEFESA, SOB PENA DE INCORRER EM REVELIA, CONFORME ART. 297 E 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFICIO

TJGO 08/09/2016 - Pág. 2423 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 REQUERIDO : UILIAN SERGIO DE MORAES ADV REQTE : 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO ESCREVENTE JUDICIáRI O DE FLS. 53 , NO PRAZO DE 05 DIAS,ONDE INFORMA QUE A CORRE SPONDENCIA DE FLS. 52 RETORNOU DOS CORREIOS COM A INFORMAçãO DE AUSENTE 3X. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE

TJGO 09/06/2016 - Pág. 662 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 : : : : USUCAPIAO INDIARA CORDEIRO DA SILVA OSTENCIANO POTENCIANO E SILVA GEFERSON PEREIRA DE AMORIM JOSE REIS SILVA CARVALHO JUNIOR LUIZA DA SILVA JONAS NERY DE JESUS ADV REQTE : 37270 GO - CARLOS ARAGUAIA MALHEIRO ADV REQDO : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

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