1.270 resultados encontrados para caput do codig - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 251578-61.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1623 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALDEMIR DE SOUSA SILVA VITIMA : KELLY RODRIGUES DA COSTA E SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1403 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENIS ALVES DA SILVA VITIMA : LILIANE ALVES FERREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRA ZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O(A) REU(RE) CONDICOES DE CONSTITU IR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO SUA DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PU BLICO. LUZIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447963-16.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2909 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA 34831 GO - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 200501612712 AOS CINCO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (05.11.2014), AS 11H00MIN, NESTA CIDADE D E FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, NA QUAL SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICA DO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B) COMPARECER A TODO S OS ATOS PROCESSUAIS E PARA O JULGAMENTO, TODAS AS VEZES QUE FOR INTIMADO, TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCEDID O, COM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA (ART. 327 , CPP). NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INDICIADO : FERNANDO ROCHA DA SILVA VITIMA : ANTONIO GELME SOARES MARQUES ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201503303165 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO FERNANDO PARA OFERECER RESPOSTA A AC USACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 REQUERENTE : CAMILA FERNANDA RIBEIRO AMORIM REQUERIDO : GUILHERME GOMES ALVES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O(A) ACUSADO(A) PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRA ZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIG O DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO PROCESSO, ESPE CIFICANDO O FATO, A DATA EM QUE OCORREU, A PENA IMPUTADA E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 0 3/06/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361094-38.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NARA RUBIA DE PAULA INDICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 UARIA CUNHA DA CAMARA, A FIM DE DECLARAR EXTINTO O CONTRATO PELO SEU TOTAL ADIMPLEMENTO, CONFORME DEMONSTRAM OS DEPOSITOS CONSIGNA DOS. ANTE A SUCUMBENCIA DE AGROPECUARIA PRIMAVERA LTDA., ESTA DEV ERA ARCAR COM AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S