Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 UAL DEVIDAMENTE CITADA DEIXOU DE ATUALIZAR SEU ENDERECO JUDICIALM ENTE, O QUE IMPOSSIBILITOU SUA LOCALIZACAO PARA SER INTIMADA DOS ATOS PROCESSUAIS. O MINISTERIO PUBLICO EM SUAS ALEGACOES FINAIS O RAIS, OCASIAO EM QUE PUGNOU PELA CONDENACAO DA ACUSADA, NOS TERMO S DO ARTIGO 155, CAPUT, E 2, DO CODIGO PENAL. POR SEU TURNO, A DE FESA PLEITEOU A ABSOLVICAO DA ACUSADA. (F

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DA TAMBEM QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERS A DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA APRESENTADA: MARIANA TAVARES FERNANDES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DESEMPREGADA, NASCIDA AO S 02/06/1998, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHA DE

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. B) OFENDIDA THAYS A: CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO, A SER AQUILATADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S SEGUINTES. ANTECEDENTES: POSSUI CONDENACAO PENAL DEFINITIVA GER ADORA DA REINCIDENCIA (FLS. 224-5). PORTANTO, NAO SERA CONSIDERAD A PARA EFEITO DE MAJORACAO DAS PENAS-BASE. N

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 IMPERIOSA. RECONHECEU ELE QUE EFETIVAMENTE MAQUINOU E ENGENDROU, PORQUE ESTAVA DESEMPREGADO E SOB EFEITO DE ALCOOLEMIA, O ROUBO DO S PERTENCES DA VITIMA. AINDA SEGUNDO O ACUSADO, ESTAVA ELE DESACO MPANHANDO, SUSTENTADO, AO FINAL, QUE NAO PORTAVA NENHUMA ARMA, QU E APENAS DETERMINOU QUE A VITIMA ENTREGASSE A BICICLETA CASO CONT RARIO IRIA MATA-LA. ALEM DISSO, NA FASE I

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, SENDO 1/30 (UM TRIGE SIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIC OES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, SE NDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO (REINCIDENTE). (...)FINALMENTE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ASTARAM AS TESES DA DEFESA E DECIDIRAM QUE HOUVE O CRIME DE HOMIC IDIO QUALIFICADO, CONFORME TERMO DE QUESITOS QUE SEGUE ANEXO NEST A OPORTUNIDADE. E O RELATORIO DESTES AUTOS. ANTE A DELIBERACAO DO CONSELHO DE SENTENCA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DEN UNCIA PARA CONDENAR O REU SUANDER DA SILVA ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ART. 121, 2, III DO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 2012.0298.2543. S E N T E N C A (DECISAO DE PRONUNCIA) O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO FAT O OBJETIVAMENTE PUNIVEL TIPIFICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIG O PENAL. NARRA A DENUNCIA: NO DIA

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TORIOS MEDICOS DE FLS. 57/58, BEM COMO, NO MESMO DIA, AMEACOU A V ITIMA FADILMA, POR MEIO VERBAL, DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GRAVE . A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 23 DE JULHO DE 2014, DETERMINANDO A CITACAO DO ACUSADO (FLS. 55/56). CITADO, O ACUSADO APRESENTOU RES POSTA A ACUSACAO AS FLS. 60/62, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR CO NSTITUIDO (FL. 63). CARTA PRECATORIA DE IN

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 LUIR-SE PELA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMIN AL () 2 NOUTRO VERTICE, REGISTRE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E MED IDA CAU TELAR EXTREMA CONSISTENTE NA PRIVACAO DA LIBERDADE DO AUT OR DE CR IME, PODENDO SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, DA ORD EM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSE GURAR A APLICACAO DA LEI PENAL,

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL ACUSATORIA E CONDENO OS ACUSADOS WANDERSON SILVA FREI TAS E SARA STEFANNY PEREIRA DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, C OMO INCURSOS NAS SANCOES DESCRITAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL E NO ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. POR OUTRO L ADO, ABSOLVO A RE SARA STEFANNY