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caput do codig - Página 5

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1.270 resultados encontrados para caput do codig - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/12/2016 - Pág. 794 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 173236-44.2016.8.09.0183 175 FLAGRANTE/INQUERITO CARLOS ROBERTO SALES INCOLUMIDADE PUBLICA MEIO AMBIENTE DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 70, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA, OR IGINARIAMENTE, CONHECER E JULGAR O CASO DOS AUTOS, E, DE CONS

TJGO 22/06/2018 - Pág. 40 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ACAO PENAL KLEBER FRANCISCO DE SOUSA DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 34326-90.2018.8.09.0175 405 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS VIEIRA DE CASTRO COLETIVIDADE SAUDE PUBL

TJGO 10/12/2013 - Pág. 947 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2013 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA ===============================================================

TJGO 06/12/2017 - Pág. 1375 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP DSS DSS ASP EXECUTADO : SFS DESPACHO : PROCESSO N: 201400531319 D ESPACHO CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO A TUALMENTE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DEFIRO O PED IDO DE FL. 104 E DETERMINO SUA INTIMACAO POR EDITAL PARA QUE EFET UE O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR APURADO AS FLS. 80/82, NO PRA

TJGO 06/03/2015 - Pág. 1349 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 Porteiro Judiciário I ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:04/03/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA ==========

TJGO 26/02/2018 - Pág. 1926 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 271543-54.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 4007 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DALVA MARI CATARINO INDICIADO : VALTER OLTSUKA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201702715439 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DESIGNO O DIA 06/06/18, AS 15:50 HORAS PARA A AUDIENCIA NOS TERMOS DO AR T. 16 DA LEI 11.340/06. INTI

TJGO 10/04/2018 - Pág. 338 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : DESIGNO O DIA 07.05.2018, ÀS 15:30 HS PARA AUDIÊNCIA DE ÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INQUIRI : : : : : : 425327-72.2015.8.09.0051 665 ACAO PENAL LEONINO RODRIGUES DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA

TJGO 02/05/2018 - Pág. 52 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 M-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366459-20.2015.8.09.0175 : 1464 : ACAO PENAL : GUSTAVO OLIVEIRA BELAS BRUNA RIBEIRO LEMOS ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA 29546 GO - WEYVEL ZAN

TJGO 04/06/2019 - Pág. 601 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ACUSADO : MELCHIOR FERREIRA DE MORAES EMERSON JOSE DO NASCIMENTO EDINILSON LOPES DA SILVA LEANDRO SANTOS JUNQUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46646 GO - ROSANA ALVES BONFIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E CONDENO MELCHIOR FERREIRA DE MORAES (VULGO TATA), EME RSON JOSE DO NASCIMENTO (CO

TJGO 29/03/2016 - Pág. 3253 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANDRE DOS SANTOS SOUSA : A SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201502073956 DECISAO INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAR EM QUANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 14/15, NAO HO UVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA. DESTA FORMA, HOMOLOGO-A, NOS TERMO S DO ARTIGO 5, PA

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