10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 RA QUE O OFICIO JA SEJA ENDERECADO A ELE. POR FIM, DETERMINO O DE SENTRANHAMENTO DO RELATORIO DE FLS. 386/388, POR NAO POSSUIR PERT INENCIA COM OS FATOS EM APURACAO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 28/06/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO : 224221-48.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLODOALDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 FENDIDA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS . APOS, FACAM-ME CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO . EU, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, SECRETARIO DE A UDIENCIAS, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 406889-26.2008.8.09.0024 ( 200804068890 ) 1135 ACAO PENAL INCOLUMIDADE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579825/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5156807 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 326229-55.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 /06/2017 AS 13:30 H , PARA A REALIZACAO DA SES SAO DE JULGAMENTO DO ACUSADO GOIANIA/GO, 21 DE SETEMBRO DE 2016 GUSTAVO ASSIS GARCI A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO INTERESSADO ADV IMPTE : : : : : : : 159002-81.2016.8.09.0175 302 MANDADO DE SEGURANCA ROGERIO PIRES GOULART SUBCOMANDANTE-GERAL DA PMGO ESTADO DE GOIAS 35164 GO - CLAUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 11702 12526 25413 27725 MT GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RAMAO WILSON JUNIOR MARILSON FRUTUOSO SILVA LANKER VINICIUS BORGES SILVA CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201101780465 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 4210/42 11. INTIME-SE TIAGO SOUZA CAMPOS NO ENDERECO DE FLS. 4120 PARA QU E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA APRESE NTAR AS RAZOES RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGR AFE, SENDO LHE IMPUTADA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 12, DA LEI N 10.826/2003. (...) DESSA FORMA, CUMPRIDA AS CONDICOES F IXADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, COM FULCRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CAPUT, DO CODIGO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO AS MESMAS JA ANALISADAS. FIXO A PENA-BASE EM 06 MESES DE DETENCAO. EM RAZA O DA CONFISSAO ESPONTANEA E DO REU CONTAR IDADE INFERIOR A 21 ANO S AO TEMPO DO FATO, REDUZO A PENA EM 01 MES, ALCANCANDO O QUANTUM DE 05 MESES. POR SE TRATAR DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, CONSO ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ME O ARTIGO 187 DO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE. DE-SE CIENC IA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 162813-52.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 767 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CAIQUE FERNANDES DAS CHAGAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO OFERTADA AS FLS. 02/02-V. CITE-SE O REPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 511313/2016 COMARCA DE ORIZONA FÓRUM - RUA D,S/N S/N CENTRO CEP - 75280000 TEL: 3474-2094 - FAX : 3474-2094 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5167876 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 174713-25.2010.8.09.0115 AUTOS NUMR. NATUREZA VIT