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caput do codigo penal - Página 978

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10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 20/08/2025

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TJGO 13/09/2016 - Pág. 920 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 541042/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 435067-46.2010.8.09

TJGO 15/09/2016 - Pág. 1018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351

TJGO 17/08/2016 - Pág. 3012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO : 301287-24.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BRUNA GONCALVES NETO INDICIADO : FRANCISCO RUFINO RODRIGUES ADV IND : 42521 GO - AVILA MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS 6 5/78, NAO TROUXE, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVI CAO SUMARIA CONTIDAS

TJGO 18/08/2016 - Pág. 72 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 484933/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR:

TJGO 23/08/2016 - Pág. 17 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 136993-33.2014.8.09.0002 : 145 : ACAO PENAL : EDSON JOSE DOS SANTOS ALESSANDRO VALVERDE DOURADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : RECEBO O RECURSO APELATORIO APRESENTADO PELOS SENTENCIADOS AS FLS . 278, EM SEUS REGULARES EFEITOS. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA: 1) DE-SE VISTA AO PR

TJGO 22/08/2016 - Pág. 1086 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 O RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 124372-83.2013.8.09.0181 : 97 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLAUDIO PEREIRA MAIA MARCOS RAEL DE OLIVEIRA SILVA JEAN DE SOUZA MENEZES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 31190 DF - LARISSA DA SILVA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301243722 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE F

TJGO 26/08/2016 - Pág. 1200 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205148-27.2016.8.09.0032 : 378 : ACAO PENAL : RALVERT NATTAN CHAGAS JOAO VICTOR MARTINS RODRIGUES VITIMA : KAIO WILKER DE SOUZA E SILVA LEANDRO VENANCIO VILELA ALEXANDRE WILKER DE SOUZA E SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP.

TJGO 08/08/2016 - Pág. 1092 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 01/11/2016 AS 14:00 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G O, 02 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

TJGO 09/08/2016 - Pág. 888 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468133/2016 COMARCA DE CAMPINORTE FÓRUM - AV. CENTRAL ESQ. COM A RUA CAMPINAS DO SUL QD 43 TELEFONE CEP - 76410000 TEL: (62) 3347-3294 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4160683 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 4

TJGO 12/08/2016 - Pág. 889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : PORTANTO, COM FULCRO NO ARTIGO 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS E ACOLHO -OS A FIM DE SANAR A CONTRADICAO APONTADA, FAZENDO CONSTAR NA PAR TE DISPOSITIVA DA SENTENCA QUANTO AO ACUSADO DIELITON NASCIMENTO PEREIRA, NO QUE TANGE AO DIREITO DE RECORRER A SEGUINTE REDACAO: CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECOR

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