10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 392959/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5199997 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 4662
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401515/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5076803 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L119 PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DE PERDIMENTO DESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42405-28.2007.8.09.0051 ( 200700424053 ) : 177 : ACAO PENAL : ARXM WLA VITIMA : SP ADV ACUS : 17900 GO - FATIMA MARIA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 15084 GO - LEONARDO GONCAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DOCUMENTAIS DE SUA CARENCIA ECONOMICA, TAIS COMO CONTRACHEQUE, H OLERITE, DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, COPIA DA CARTEIRA DE TRA BALHO COM A ULTIMA ASSINATURA, DENTRE OUTROS, SOB PENA DE INDEFER IMENTO. CONSIDERANDO QUE A EXCLUSAO DO POLICIAL MILITAR NOTICIADA NA PETICAO INICIAL SE DEU EM 1986, E, QUE ESTE JUIZO NECESSITA T OMAR CONHECIMENTO DE EVENTUAIS ACOES PROCESSUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 621210/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L086 PROTOCOLO NUMR: 413302-83.2014.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 REM AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS POR SEU DEF ENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DEST A DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. SE NECESS ARIA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. POR FIM, PROCEDA-SE A SERVENTIA COM A CORRETA IDENTIFICACAO DO ACUSADO NA CAPA DOS AUTOS. INTIME -SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 25 DE OUTUBRO DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 661615/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5994971 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 87218-15.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : RAUELITON ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. INTIME(M)-SE O(A, S) DENUNCIADO( A, S), PESSOALMENTE INCLUSIVE DURANTE FINAIS DE SEMANAS FERIADOS, A FIM DE QUE COMPARECA(M) EM JUIZO NO DIA ____/_____/______, AS _____H_____MIN, ACOMPANHADO(A, S) DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 VITIMA : EM APURACAO INDICIADO : TIAGO GOMES DE SOUSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO DESIGNO O DIA 17/11/2017, AS 15: 00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA. REQUISITE(M)-SE. LUZIANIA, 1 6 DE NOVEMBRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 AR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 401 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. POR ULTIMO, CONCLUS OS. PORANGATU, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 132048-02.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDER DOURADO DE SOUSA VITIMA : JOANA DARK DOS SANTOS DESPAC