Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA (RÉU) {EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (RÉU) (com prazo de 60 dias)} DE: ELDERLEI DOS SANTOS JUNIOR, Brasileiro, CI nº 2410604 SSPDF, filho de ELDERLEI JOSE DOS SANTOS e FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO, nascido aos 20/11/1987, natural de

Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ILAINE DE SOUZA BATISTA CORREIA E DE MARCOS ANTONIO CORREIA DA SI LVA E RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, NASCIDO AOS 22.03.1989, NATURAL DE A NAPOLIS/GO, FILHO DE ELIANE MIGUEL, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. B) CONDENAR O ACUSA DO RAFAEL AUGUSTO MIGUEL, NASCIDO AOS 22.03.1989, NATURAL DE ANAP OLIS/GO, FILHO DE ELIANE MIGUEL, COMO IN

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTE S OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA E O FECHADO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL, POR SER O REU REINCIDENTE. 4.1.2) EM RELAC AO AO REU HILTON GONCALVES PEREIRA: (...) DA CONTINUIDADE DELITIV A ART. 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIR

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 5. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, RECONHECENDO QUE OS I NFRATORES WEMERSON SANTOS SILVA, DELVANI RODRIGUES DA SILVA, NELC IMAR FERREIRA SILVA E JANDER FERREIRA MENDONCA, AGIRAM EM DESCONF ORMIDADE COM A LEI PRATICANDO ATOS EQUIPARADOS AOS A SEGUIR DESCR ITOS: WEMERSON SANTOS SILVA,

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EIRO (REINCIDENTE). DA DOSIMETRIA DAS PENAS DA SENTENCIADA EVANIL DE DO NASCIMENTO EM RELACAO AO CRIME DEQUADRILHAARMADA ARTIGO 288 ,PARAGRAFO UNICO,DO CODIGO PENAL () MOTIVO PELO QUAL TORNO DEFINI TIVA A REPRIMENDA DO DELITO DE QUADRILHA ARMADA EM01 (UM) ANO E 0 2 (DOIS) MESES, DE RECLUSAO. EM RELACAO AOCRIME DE RECEPTACAO SIM PLES ARTIGO 180,CAPUT,DO CODIGO PENAL () T

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 A SEREM ENCAMINHADOS AO CENTRO DE INTERNACAO E SUPERINTENDENCIA D A INFANCIA E DA JUVENTUDE. PROCEDA-SE COM AS PROVIDENCIAS DE PRAX E, EXTRAINDO-SE GUIA DE EXECUCAO, APOS ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 24 DE JULHO DE 201 5. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DO POSTO, JULGO PROCEDENTE A R

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DE RENATA CRISTINA DA COSTA, IMPUTANDO-LHE AS CONDUTAS TIPIFICADA S NOS ART. 129, CAPUT, E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEI RO. RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FL. 59). CITACAO POR EDITAL (FL. 60) . SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DA PRESCRICAO (FL. 70). INSTAD O A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DA ACUSADA EM RELACAO A CONDUT

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DAMENTE, A FIM DE IMPEDIR A FRUSTRACAO OU MACULACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 2 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARD O ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 124205-04.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSEFA ALVES MATIAS ACUSADO : EDILSON COELHO GOMES ADV ACUS : 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO :

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E, EXTRAINDO-SE GUIA DE EXECUCAO, APOS ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI/GO, 24 DE JULHO DE 201 5. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, RECONHECENDO QUE OS I NFRATORES WEMERSON SANTOS SILVA, DELVANI RODRIGUES DA SILVA, NELC IMAR FERREIRA SILVA E JANDER F

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TITUTO DA DECADENCIA DO PRAZO LEGAL PARA REPRESENTACAO DA OFENDID A. E CEDICO QUE O CRIME CAPITULADO NO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL , DEMANDA PROCESSAMENTO MEDIANTE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA, COMO CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE, CONF ORME SE EXTRAI DO ARTIGO 145, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUJEITANDOSE AO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, S