1.201 resultados encontrados para caput do codigo penal. passo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 14 E TERMO DE ENTREGA DE FLS . 15. A AUTORIA E CONFESSA POR PARTE DO REU, CONFORME INTERROGATO RIO JUDICIAL. A CONFISSAO DO ACUSADO E CORROBORADA PELOS DEPOIMEN TOS DA VITIMA E TESTEMUNHAS. A VITIMA NAO TEVE DUVIDAS EM RECONHE CER O ACUSADO COMO O AUTOR DO ROUBO. A RES FURTIVA FOI ENCONTRADA EM PODER DO ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ADV REQTE : 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : FICA O(A) ADVOGADO(A) DO PROMOVENTE INTIMADO(A) A DAR IMPULSO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTIN çãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO GERENTE : : : : : : 25155-80.2013.8.09.0112 16 EXECUCAO PRODUTOS ALIMENTICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 266332-90.2011.8.09.0021 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : OZENIA CANDIDA DE ANDRADE EXECUTADO : 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV EXEQTE : 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS ADV EXECDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : AUTOS N 36/11 PROTOCOLO N 201102663322 INTIME-SE A PARTE VENCIDA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO NO PRAZO DE 15 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/04/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ =
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILVA VIEIRA DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO : MAURO BORGES RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DA RECONCILIACAO DO CASAL E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO IN QUERITO POLICIAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS EM FAVO R DA VITIMA. INTIME-SE E OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. APOS, A RQUIVEM-SE. NEROPOLIS, 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS =================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO ============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOANA PEREIRA DE SOUSA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA 15202 GO - JUNIA DA SILVA REZENDE ADV REQDO : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA 7404 GO - SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.005/2010 DA CGJ/GO. , INTIME-SE O PROCURADOR DA PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/04/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EX