Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 10859 16415 18032 5591 16832 28368 39793 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AGNA ROMULA SOUSA CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS ESTEVAO PEREIRA DA COSTA IGOR ISAAC THOME NETTO ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 560/562, OS DEFENSORES DOS ACUSADOS NO PRAZO DE CINCO DIAS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS A INDICAREM A MATERIALIDA DE E A AUTORIA DA CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA PELO MILITAR SD. PM RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL QUANTO AO SUPOSTO CRIME DE PREVARICACA O, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERECER DENU

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DE PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL, DEVERÁ A DEFESA MANIFESTAR-SE NEM QUE SEJA PARA ALEGAR O SEU INTERESSE DE SUSTENÇÃO ORAL PERANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 279804-50.2012.8.09.0175 458 ACAO PENAL JOSE DIVINO DA COSTA EDUARDO BRUNO ALVES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PARA FINS DE APRESENTAçãO DE ALEGAçõES ESCRITAS NOS TERMOS DO ARTIGO 428 DO CPPM NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 421563-27.2012.8.09.0102 377 ACAO PENAL A FE PUBLICA WELL

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 310021-21.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ERCION PALHARES DE SANTANA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : ACAO ANULATORIA PROCESSO: 201603100215 AUTOS: 466/16 DESPACHO NOV AMENTE, DEVERA O CARTORIO CERTIFICAR O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA PROFERIDA AS FLS. 681/682.

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 INICIO DA INSTRUCAO, CONFORME TERMOS DE FLS. 154/155 . REQUISITE -SE O ACUSADO JUNTO A CORREGEDORIA DA PM COM A ANTECEDENCIA NECES SARIA PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUI DOS DOS REUS VIA EXTRATACAO NO DJE (DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO) . CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 08 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19076-64.20

Seção II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PRESCRIçãO RETROATIVA, COM BASE NO ART 110 DO CóDIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL FOI EXAURIDO ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV (PRESCRIçãO), DO CóDIGO PENAL MILITAR, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SD PM ANTÔNIO MARCOS DA SILVA PEREIRA, RELATIVAMENTE AO DELITO DE LESãO LEVE (CPM, ART 209) UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRâ

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ACAO PENAL PROCESSO: 201303965032 AUTOS: 502/13 DESPACHO COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO A CARTA PREC ATORIA INQUIRITORIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MARI A VALNEIR SOARES E DRA. FABIANNY COSTA RODRIGUES , EXPEDIDAS PARA A COMARCA DE POSSE (FL. 379), AINDA NAO RETORNOU, NAO TENDO OBTI DO NENHUMA INFORMACAO QUANTO AO SEU CUMPRIM

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 01 819172- 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO) PR ATICADO DURANTE A FUGA DA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABER TO, SENDO QUE NO GOIASPEN CONSTA QUE O APENADO ENCONTRA-SE RECOLH IDO EM RAZAO DO FLAGRANTE NA CENTRAL DE TRIAGEM DESDE A DATA DE 2 6 05 2015 EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TE ND O EM VISTA A PRATICA DE FALTA GRAVE, F

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADV ACUS : 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA 12545 GO - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES 20411 GO - ILMA QUINTINO MARTINS 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 16492 GO - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS 15407 GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA 8693 GO - GEORGE HIDAS