Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : EDVALDO JOSE DA SILVA : 38501 GO - FELIPE MARQUES TONHA 16735 GO - EMILIO VIEIRA DAS NEVES 14163 GO - PEDRO JOSE DA MOTTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA MANIFESTAR-SE NOS FINS DO ART. 428 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 293461-09.2013.8.09.0

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 RENATA AGRAELA CAMPOS DA SILVA : 53857 DF - CRISTIANO CARVALHO MARINHO 18954 DF - ALMIRO CARDOSO FARIA JUNIOR 45518 GO - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR 26543 DF - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA 45519 GO - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA 43046 GO - WEVERTON DIOGO DO PRADO 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIR

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLI CO AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA GOIANIA, 22 DE J UNHO DE 2017 LEVINE RAJA GAGABLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM S U BSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 133930-96.2004.8.09.0051 ( 200401339305 ) AUTOS NR. : 2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON IRIAS FRANCO VITIMA : JAILSON DA SILVA CASTRO AD

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADAILTON VIDAL DOS SANTOS VITIMA : NATIELY OLIVEIRA TELES ADV IND : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO : 108911-97.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ENISVALDO MARQUES LEOPOLDINO VITIMA : ADMIN

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : EDUARDO MARCOS MARQUES MORAES LUIZ CLAUDIO ALVES CAMPOS VITIMA : MARCOS VINICIUS FALEIRO DAS NEVES CARLOS ALBERTO MACIEL DOS SANTOS WELLINGTON HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO -

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 18948-83.2015.8.09.0051 54 ACAO PENAL JOSE ALVES DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 20150018948 5 AUTOS: 54/15 DESPAC

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 S TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NU MERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O E M UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPU

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 467 DECIDO. Tendo as partes informado não terem outras provas a produzir, requereram o julgamento antecipado, pelo que, vieram-me os autos conclusos para sentença. Inexistindo preliminares a serem analisadas, PASSO AO MÉRITO. A hipótese é de improcedência do pedido exordial e do pedido contraposto com base nos fundamentos que seguem. Ambas as partes são militares da Marinha do Brasil. Foi instaur

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 32 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2162ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ apresenta estrutura hierárquica e as normas, são assim, dispostas também em ordem hierárquica. Assim, o ato executivo realizado (APFD) pertence a um sistema de normas (em nosso caso o CPPM), “o qual pertence a

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PEL O ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N11.719/2008, CO MBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQ UIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST