314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A NA PESSOA DA DRA. RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT, OAB/GO N 35.382 . REQUISITEM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO PARA A CORREGEDOR IA DA PM/GO E A TESTEMUNHA EUDER LANDIM CECILIO PARA A DIRETORIAGERAL DA POLICIA CIVIL. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, A SSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SENDE DOS SANTOS ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESSO A DA DRA. MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ, OAB/GO N 17.903. PRESEN TE AINDA A SEGUINTE TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O SD. PM FLAVIO LOPES DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201404780143 (08/15 ) FOI REALIZADA A OITIV A DA TESTEMUNHA MILITAR SUPRAMENCIONADA ARROL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO PEREIRA DA SILVA ACUSADO : ELIECE DE SOUSA E SILVA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE AB SOLVO O ACUSADO ELIECI DE SOUZA E SILVA, E, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. QUANTO AOS DEMAIS ACUSADOS , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR NAO HAVER SEQUER INDICIOS MINIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DE CONDUTAS DELITIVAS QUE POD ERIAM LHES SER ATRIBUIDAS, CONFORME PUGNOU O ORGAO MINISTERIAL AS FLS. 203. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 37276-22.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S REQUERENTE : A DESPACHO : PROCEDIMENTO PROCESSO N 201900372767 AUTOS N 256/19 DESPACHO DE-S E VISTA DO PROCEDIMENTO AO MINISTERIO PUBLICO OFICIANTE NESTE JUI ZO, PARA ACOSTAR COPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, D E MODO A PERMITIR UMA ANALISE MAIS ADEQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 404225-96.2012.8.09.0051 606 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA WAGNER ALVES DE CARVALHO 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 427 CAPUT DO CPPM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 NR. PROTOCOLO : 41688-30.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RôMULO DE ABREU FERREIRA ACUSADO : AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUíDA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 427, CAPUT, DO CPPM. NR. PROTOCOLO : 58147-15.2015.8.09.005
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO 46952 GO - JEAN JACQUES MARTINS BASTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT, DO CPPM, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 573608-14.2008.8.09.0051 ( 200805736080 ) : 603 : ACAO PENAL : RUBENS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR HILDEBRANDO RODRIGUES PRUDENTE V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WENDERLAN GOMES DOS SANTOS WILTON CELIO ROSA EDUARDO BELCHIOR RODRIGUES JUNIOR JOSE ALTISTONE PEREIRA DA CRUZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 39411 GO - IGOR FERREIRA DA SILVA 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201702120273 AUTOS: 459/17 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ACAO ANULATORIA AUTOS N 201403261851 DESPACHO CONSIDERANDO ESGOTA DA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIANIA/GO, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227745-11.2008.8.09.0051 ( 200802277459 ) 271 ACAO PENAL AL