314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NFORME ACIMA MENCIONADO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL. FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 91 E DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO.. FACAM -SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 09 DE ABRIL DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313488-08.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO AR T. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 107062-27.2017.8.09.0051 232 ACAO PENAL APARECIDO VIANA DA SILVA VANILDO FRANCISCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ADA AS FLS. 387/388 E NOS MESMOS TERMOS NOMEIO COMO ADVOGADO DATI VO PARA O ACUSADO SD. PM CESAR AUGUSTO DE SA O DR. CLODOMIR FERRE IRA PIMENTEL, OAB/GO N 16.415. EM RAZAO DA NOMEACAO, DETERMINO QU E INTIME O REFERIDO ADVOGADO PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, TOME CONHECIMENTO DESTA ACAO PENAL. CASO NAO HAJA RECUSA DO CAUSIDICO SUPRAMENCIONADO COMO DATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 MENTO DESTE JUIZO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA NO PRE SIDIO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS E RECE BIDAS AS INFORMACOES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. G OIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 18844-91.2015.8.09.0051 49 ACAO PENAL ADMINISTRACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 E-SE PESSOALMENTE PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O DEFENSOR DATIVO NOMEADO NA PESSOA DO DR. LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES, O AB/GO N 45.442 REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM ( CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ). CUMPRIDA S AS DILIGENCIAS DETERMINADAS, CERTIFIQUE-SE E REMETAM OS AUTOS C ONCLUSOS IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502679137 AUTOS: 322 / 07 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 233. A DEF ESA NADA REQUEREU NA FASE DO ART. 427, CAPUT DO CPPM (CODIGO DE P ROCESSO PENAL MILITAR), CONFORME INTERLOCUTORIA APRESENTADA AS FL S. 238. ATENDIDO O REQUERIMENTO RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE NO PRAZO DE 8 (OIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LO MINISTERIO PUBILCO . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMEN TE O ACUSADO 3 SGTO. PM JOAO BATISTA DA SILVA E DR. IGOR ISAAC TH OME NETTO, OAB/GO N 16.832 . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSIST ENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 REALIZADAS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL ( FLS. 122 ), TENDO SID O CUMPRIDAS PARCIALMENTE, CONFORME JUNTADAS DE FLS. 124/125. AS F LS. 126 A ESCRIVANIA DESTA VARA DA JUSTICA MILITAR EXPEDIU O OFIC IO N 755/2016 EM 29/04/2016 SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ITEM II DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 122, TENDO SIDO ENCAMINHADO R ESPOSTA PELA POLICIAL MILITAR RESPONSAVEL E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ) AS DEFESAS DISPENSARAM AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. EM SEGUIDA FOI OPORTUNIZADO AOS REUS A REALIZACAO DE NOVOS INTERROGA TORIOS EM RAZAO DA DECISAO DO STF NO HC N 127.900, CONFORME TERMO S EM ANEXO, PREFERINDO OS ACUSADOS, TODAVIA, REITERAREM AS DECLAR ACOES COLHIDAS NOS INTERROGATORIOS ANTERIORES DE FLS. 425 A 428. ATO CONTINUO, OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS DISPENS
Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.015996-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: SERGIO LEONARDE ALVES DA SILVA e ou