314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 300276-61.2009.8.09.0051 ( 200903002765 ) 486 ACAO PENAL ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 3421 GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2019 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT DO CPPM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 220202-31.2012.8.09.0175 373 ACAO PENAL CEZAR ROBERTO SILVA JUNIOR FE PUBLICA 33398 GO - MARCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PERNOITE, FUGA, PRISOES EM FLAGRANTE E EVENTUAIS SOLTURAS, BEM C OMO INDICAR O REGIME ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO CONFORME O RESTANT E DE PENA AFERIDO, EM RAZAO DA NOVA GUIA JUNTADA. AO FINAL, ACAUT ELEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A AUDIENCIA DESIGNADA. A PRESENT E DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMEN TO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : WASLEY APARECIDO BRAGA : CORREGEDOR DA POLICIA MILITAR ESTADUAL : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES DESPACHO : DESSARTE, EM FACE DA SUPERVENIENTE PERDA DE SEU OBJETO, JULGO PRE JUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE DECISAO A C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 GLEIDSON MOURA COSTA : HELIO PEREIRA JORGE : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA GO DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 201102473310 DESPACHO Dê-SE VISTA DOS AUTOS PARA ALEGAçõES ESCRITAS AO ADVOGADO DO ACUSADO, NOS TERMO S DO ART. 428 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. GOIâNIA/GO, 1º DE AGOSTO DE 2013. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO VITIMA ADV ACUS NR. PROTOC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 NR. PROTOCOLO : 25411-90.2005.8.09.0051 ( 200500254111 ) AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON ALVES DE CARVALHO VITIMA : EURIPEDES ETERNO MARQUES DE SOUZA ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO ACERCA DA DESIGNAÇÃO, NA COMARCA DEPRECADA, DE AUDIENCIA, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2013, ÀS 14H40MIN.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT DO CPPM. FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7713-32.2009.8.09.0051 ( 200900077136 ) : 19 : ACAO PENAL : EURIPEDES LEITE DE ARAUJO SEBASTIAO ETERNO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO MILITAR ADV ACUS : 36240 GO - BRUNO SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 VITIMA ACUSADO : DELCIDES MARQUES COSTA : ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES MARCO TULIO PEREIRA DA COSTA DAVIDSON ANTONIO SOARES WAGNER BATISTA DE ARAUJO FIRMINO PEREIRA DE CARVALHO DAMIAO CICERO SANTANA EURIPEDES JOSE MARQUES ADV ACUS : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 34582 GO - TAIANE RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 T. 449, "B", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR). C) OFICIE-SE A O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA O REGISTRO DA SEN TENCA. D) OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SENTENCA. APOS TOMADAS ESSAS PROVIDENCIA S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE