314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 113874-37.2007.8.09.0051 ( 200701138747 ) : 107 : ACAO PENAL : ROBERTO RIBEIRO DOS REIS LEANDRO JUNQUEIRA BERNARDO VITIMA : GENIVAL DE SOUZA COSTA JUNIOR ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA 33926 GO - CRISTHYANNE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200901168755 DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM, T ENDO EM VISTA AS ALEGACOES APONTADAS PELA DEFENSORA DO ACUSADO W A SLEY APARECIDO BRAGA, A FLS 197/200 PORTANTO, DE-SE VISTA AS PA RTES, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR D E DIREITO, NOS TERMOS DO ART 427 DO CPPM GOIANIA/GO, 15 DE JULHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO DE MELO MARCOS ALVES GOMES NARCISIO JOSE DOURADO WAITES DIONEY PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA MILITAR ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº 200501525712 DESPACHO Dê-SE VISTA DOS AUTOS PARA ALEGAçõES ESCRITAS, SUCESSIVAMENTE, PO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 DESPACHO : FIXO PARA O DEFENSOR DO ACUSADO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. FINDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 225334-68.2003.8.09.0051 ( 200302253348 ) 440 ACAO PENAL WILLER MONTEIRO DE SOUZA JUSTICA MILITAR 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : FIXO PARA AS DEFESAS DOS ACUSADOS O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) :
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 243 absolvê-lo sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Assim sendo, determino a inclusão do presente feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento. Outrossim, DEFIRO o requerido pela defesa, determinando que conste no mandado de intimação pessoal do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA ACUSADO : DELCIDES MARQUES COSTA : ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES MARCO TULIO PEREIRA DA COSTA DAVIDSON ANTONIO SOARES WAGNER BATISTA DE ARAUJO FIRMINO PEREIRA DE CARVALHO DAMIAO CICERO SANTANA EURIPEDES JOSE MARQUES ADV ACUS : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 34582 GO - TAIANE ROBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 35673 34582 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 350565-56.2013.8.09.0051 415 ACAO PENAL VALDIR DE LIMA FREITAS ADMINISTRACAO PUBLICA 27360 GO - ANTONIO CARLOS D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCIANO THIAGO ROCHA DE LIMA ARI BARRETO CARNEIRO VITIMA : GOLDEN BINGO ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA COELHO DESPACHO : AUTOS Nº 200503864840 AçãO PENAL DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PAR A QUE SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DA COTA MINISTERIAL DE FL. 323, B EM COMO PARA QUE APRESENTE ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 417, § 2º
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZãO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERáRIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, § 4º, AMBOS DO CóDIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE àS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 268135-23.2008.8.09.0051 ( 200802681357 ) AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE