Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 915 Processo Nº ROT-0010526-96.2020.5.03.0040 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RECORRIDO INEZ MARQUES DA CRUZ ADVOGADO SIMONE CARVALHO BARRETO(OAB: 122958/MG) Processo Nº ROT-0010526-96.2020.5.03.0040 Relator Eme

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 834 RECORRENTE: CRISTIANE FAGUNDES RECORRIDO: HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO RELATORA: VIVIANE COLUCCI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010643-93.2015.5.12.0046 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE CRISTIANE FAGUNDES ADVOGADO FAGNER FERREIRA AZAMBUJA(OAB: 24971/SC) RECORRIDO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO ADVOGADO JULIANO AZAMBUJA(OAB: 24847/SC) DANO MORAL. ÔN

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 838 RECORRENTE: CRISTIANE FAGUNDES RECORRIDO: HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO RELATORA: VIVIANE COLUCCI VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010643-93.2015.5.12.0046 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE CRISTIANE FAGUNDES ADVOGADO FAGNER FERREIRA AZAMBUJA(OAB: 24971/SC) RECORRIDO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO ADVOGADO JULIANO AZAMBUJA(OAB: 24847/SC) DANO MORAL. ÔN

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho nova fonte de remuneração". Esta Corte Superior firmou posicionamento de que o descumprimento de direitos típicos ligados ao contrato de trabalho, como a ausência de pagamento das verbas rescisórias, a despeito de ensejarem reparação, pela forma própria, não ensejam, em princípio, a indenização por dano moral, uma vez que o prejuízo sofrido pelo inadimplemento não pode ser co

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O Tribunal Regional adotou a tese de que de que o atraso ou inadimplemento das verbas rescisórias implica dano moral a ser indenizado, independentemente de prova do efetivo dano, tendo o acórdão regional consignado que "sonegar o pagamento dos valores a título de verbas rescisórias", "gera inegável sentimento de angústia e sofrimento ao empregado, que depende do salário e em especial

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1720 Dessa forma, configurado o assédio moral, é devido à Reclamante a Desse modo, condutas reprováveis e que nos tenham ou indenização por danos morais. assemelhem como verdadeiros objetos (coisa), renegando-nos a nós mesmos, enquanto seres humanos, serão passíveis de Releva salientar, como já mencionado acima, que a prova do dano recomposição. E essa recompo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relator 4906 PROCESSO nº 0012267-83.2016.5.03.0050 (RO) RECORRENTE: LAZARO CAETANO DA SILVA NETO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.01.2018, RECORRIDO: BIOSEV S.A. divulgada no dia 22.01.2018. RELATOR(A): EDUARDO AURÉLIO P. FERRI Dou fé. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário EMENTA A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6367 praticamente dos animais cujo odor não se coadunava com a ocasião. Não era fornecido pelas Reclamadas nenhum espaço, cobertura, assentos ou algo próprio para conforto na hora da Dou parcial provimento. refeição, tendo os funcionários que se ajeitar da forma que dava." Pois bem. Em atenção ao ônus probatório, cabia ao reclamante a comprovação dos fatos art

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6381 extrapatrimoniais, porquanto fatos constitutivos de sua pretensão (art. 818 da CLT). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Entretanto, deste ônus não se desincumbiu, uma vez que não trouxe prova aos autos dos fatos por ele elencados. Não foram ouvidas testemunhas em audiência de instrução. Ademais, entendo que a declaração do preposto de que "(...) o almoço ocorria pr

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6395 almoço ocorria próximo ao local de troca de roupas; que não podia entrar com alimentação nos aviarios, (...)" não socorre ao autor. Pugna o reclamante pelo deferimento do seu pedido de indenização por dano moral, sustentando que o dano causado ao trabalhador se caracteriza "in re ipsa", ou seja, o dano se demonstra presumido. Pelo exposto, nego provimento. Adem