Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA PROCESSO nº 0000357-83.2016.5.12.0058 (RO) Relatora RECORRENTE: MARECHAL TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: CRISTIAN MACHADO DA SILVA RELATORA: LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVÊA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000357-83.2016.5.12.0058 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 2206 JACKSON RIBEIRO SOBRAL TEREZA VANIA BASTOS MONTEIRO(OAB: 7660/PA) Intimado(s)/Citado(s): - FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. QUANTUM. Materializado o dano à saúde do trabalhador, impõe-se o reconhecimento

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2197 Votos Dr. Bernardino Lobato Greco RECORRIDO: JACKSON RIBEIRO SOBRAL Dra. Tereza Vania Bastos Monteiro Acórdão Processo Nº RO-0001357-41.2014.5.08.0013 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO DIENNY ESTEFHANI MAGALHAES BARBOSA RIKER(OAB: 22741/PA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS NERY LOBATO(OAB: 9124/PA) ADVOGADO BERNARDIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 340 - Procedência em parte - Inconformismo da ré - Não acolhimento - Prestação de serviço deficiente demonstrada - Dano moral aferido pela deduzida situação de angústia e aflição passada pela autora - Indenização fixada com moderação Sentença confirmada - Recurso desprovido” (Apelação nº 013177-36.2008.

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presentes os requisitos da responsabilidade civil - conduta ilícita, nexo de causalidade, culpa e dano, aqui caracterizado in re ipsa, emerge para a reclamada o dever de indenizar. Recurso de revista conhecido e provido (RR - 215400-03.2009.5.15.0070, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 16/10/2012, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Portanto, em resumo, como bem argumentado pelo Magistrado Mérito sentenciante "tenho que as condições de trabalho atuaram como concausa para o desenvolvimento da patologia degenerativa na coluna do autor, em razão da postura inadequada, estresse emocional, cansaço físico e mental, levantamento e transporte de peso, esforço físico, destacados pela perita". Veja-se sobre

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 458 OCUPACIONAL. CONCAUSA. CARACTERIZAÇÃO. DANO Gab. Des. JULIANES MORAES DAS CHAGAS MORAL - INDENIZAÇÃO. QUANTUM. AGRAVO MATERIAL. Evidenciado o dano à saúde do trabalhador, com lastro em laudo ACÓRDÃO TRT8/4ª T/RO 0001589-28.2016.5.08.0128 médico que reconhece a concausalidade em relação ao labor para a reclamada, impõe-se o reconhecimento do agravo moral deco

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 469 APOENA EUGENIO KUMMER VALK(OAB: 14571/PA) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA (TEMA COMUM). DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CARACTERIZAÇÃO. DANO Gab. Des. JULIANES MORAES DAS CHAGA

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 500 consumidores de boa-fé, para a realização da contratação mantida pelo requerido. Portanto, detectada a falha na prestação do serviço em decorrência de fraude praticada por terceiros na contratação da cédula pignoratícia nº 056.501.801, o que constitui fortuito interno atribuível ao requerido em razão da sua atividade econômica, tenho que resta devida a declaração de inexistência do con

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 675 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DANO MORAL CONFIGURADO - Cartão de crédito consignado. Descontos efetuados pelo Banco réu no contracheque do autor em virtude de empréstimo por ele não contratado. Fraude perpetrada por terceiro. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou seu entendimento no sentido de que há responsabilidade objetiva das instituições financeiras pela ocorrência de danos