Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2562 de São Paulo acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. Intime-se. - ADV: VAGNER RUMACHELLA (OAB 125900/SP) Processo 1503363-07.2020.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multiverde Papeis Especiais Ltda - Intimação da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2309 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0003459-67.2018.8.26.0361 (processo principal 0009986-11.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença IPVA - Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1183 Metalurgica Prada - Prada - Defiro o desentranhamento solicitado pela ré.Int. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1005058-97.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1886 os exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.Para cobrança do IPVA, o Estado de São Paulo fixou calendário para seu pagamento.O IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício e a constituição do seu crédito se dá quando da notificação para pagamento.Nesse sentido já se pronunciou o Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2064 n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/ RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2038 direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 1500211-58.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unidade Mogiana de Diagnostico Por Image - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2029 excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar.” (RT 764/211). Ainda: JTJ 335/136 Lembro, aqui, da oportuna lição de CALMON DE PASSOS: “(...) é indispensável que o atendimento ao princípio da audiência da parte, integrante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1927 de trata-se de firma individual, possível o bloqueio da pessoa natural que a constitui, vez que não há distinção uma da outra. 4. Havendo bloqueio, providencie o Sr Diretor ao protocolo de transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como com minuta para eventual liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1907 apresentada pelo Sr. Administrador Judicial oposta por TERSEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em relação ao crédito de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A. Alega que o crédito no valor de R$ 260,00 foi incluído na relação através do laudo do Sr. Perito Contador (fls. 1345/1348 dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1865 o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1001633-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Renata Villanueva Alves Toledo - Fazenda Pública do Estado de