Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3203 os autos (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP) Processo 1003686-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Michelle Cristina dos Santos Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2149 OLIVEIRA MIGUEL (OAB 275312/SP) Processo 0020950-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020950) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Ciência ao autor acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 217/221. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2186 Fiscal nº: 1500180-67.2016.8.26.0361Classe - Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasData da Inscrição: 21/11/2014, 22/01/2015.Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.167.175.611, 1.173.634.060.Valor da Dívida: R$ 91.089,93 - atualizado até 01/2017.NADA MAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2382 da norma sancionatória, configurando a abusividade quando da fixação da multa em montante superior a 100% da obrigação principal. Revisão da CDA que não implica nulidade. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido” . Agravo de Instrumento nº 2091383-69.2016.8.26.0000, 10ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2247 preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamente, em caso de procedência do pedido. Assim, indefiro a antecipação de tutela. 4 - Suspendo este processo até julgamento final da controvérsia. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP) Processo 1014241-82.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2285 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0921/2019 Processo 0001098-43.2019.8.26.0361 (processo principal 0021869-23.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3322 exceção de pré-executividade não é meio hábil para discutir questões que exigem dilação probatória. A matéria passível de exame em objeção de pré-executividade é a prevista no artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil, ou seja, vício aferível de plano e de ofício. Porém, sem embargo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2745 (OAB 191918/SP) Processo 1510263-45.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Predial Suzanense Const e Incorp Ltda - Decorrido prazo para pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1732 o levantamento de constrição judicial de indisponibilidade parcial sobre seu imóvel. Fazenda Estadual embargada que alega não ser admissível o levantamento da constrição, baseando-se apenas em compromisso de compra e venda sem registro. Legitimidade para oposição dos embargos que independe de registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1939 SP) Processo 0006705-52.2010.8.26.0361/03 - Precatório - Desapropriação - Luciana Souza de Campos Bernardino - SEMAE SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. 1- Certifique a z. serventia se cumprido integralmente o art. 34 da Lei de Desapropriações. Restando pendência, publique-se p