Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2028 nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 53/54*. No mais, inviável o juízo de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente. Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2116 processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, observado o artigo 98 do mesmo código. P.R.I. - ADV: RENATA BARRETO (OAB 133117/SP) Processo 1003866-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Clayton do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2159 Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência às partes acerca do ofício de fl. 42/43. Aguarde-se o decurso de prazo de defesa do DER. Intime-se. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2414 Processo 1500177-15.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedreira Biritiba Mirim Ltda - Retro: Para o cumprimento de sentença, deverá a excipiente promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, datado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2021 SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP) Processo 1006207-21.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Evonik Degussa Brasil Ltda Carbinox Ind Com Lt - FLS: 284 e 297 Manifeste-se a parte exequente em termos de andamento. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2544 ou na fila digital de trabalho “Processo Arquivado”. De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019, portanto, providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 33,46, na guia F.E.D.T.J códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1831 se o Município de Mogi das Cruzes, pela imprensa, para que em cinco dias traga aos autos notícias acerca do andamento/ cumprimento da carta precatória por ele distribuída, conforme fls. 466/470.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MATA (OAB 182232/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2164 Ariovaldo Torresson - Ariovaldo Torreson opôe exceção de pré-executividade (fl. 19/21) sustentando ser parte ilegítima para figurar na presente execução pois, o veículo Mercedes Benz C240 foi apreendido por força de liminar concedida na ação de busca e apreensão ajuizada pelo Mercabenco Mercantil A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1896 efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Oportunamente, JULGO EXTINTO o feito. Se for o caso, incumbe às partes noticiar o cumprimento para fins de extinção. Traslade-se cópia da presente aos autos principais, com urgência. Publicada esta sentença, certifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2478 de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1502812-66.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T