Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1912 Moderna Indústria Cerâmica Ltda - Epp - Ciência ao impetrante sobre a necessidade do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de notificação. - ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/ SP) Processo 1003956-69.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2357 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária: 1.) no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1914 n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: VITOR XAVIER PACHECO (OAB 446480/SP) Processo 1017398-05.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2168 Processo 1006207-21.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Evonik Degussa Brasil Ltda - Carbinox Ind Com Lt - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo realizado entre as partes (fls. 606/614). Defiro o levantamento do valor de R$ 40.542,33 em favor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2357 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária: 1.) no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2004 acerca da Certidão Negativa de Oficial de Justiça retro encartada. Nada mais. - ADV: EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP), ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP), GUILHERME DE SOUSA NEPOMUCENO DA SILVA (OAB 380926/SP) Processo 1004309-70.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2014 38.2015.8.26.0000; Agravo de Instrumento / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Relator(a): Henrique Harris Júnior; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; j: 27/08/2015). Ementa: Reexame de Acórdão Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1962 Fazenda Pública - DULCILENE DA SILVA LIMA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Em cinco dias, manifeste-se o exequente, esclarecendo se algo mais há a requerer ou se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2432 o que não é o caso dos autos. Nesse ponto, as alegações sustentadas pela parte executada dependem de dilação probatória, o que não é admissível na exceção de pré-executividade. Ainda, consigna-se a CDA se encontra em termos. Os requisitos previstos pelo artigo 202 do Código Tributário Nacional f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2008 DE TERCEIRO. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO IPESP. DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA. POSSIBILIDADE. 1. As despesas condominiais são consideradas dívidas propter rem, de modo que podem ensejar a penhora da unidade autônoma devedora, não prevalecendo contra o condomínio cláusulas de impenhorabilidade e inalien