Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1737 “Indenização. Responsabilidade civil. Ato ilícito. Dano moral. Verba devida. Irrelevância de que esteja, ou não, associado ao dano patrimonial. artigo 5º, X, da Constituição da República. Arbitramento determinado. artigo 1.533 do CC. Recurso provido para esse fim. A Constituição da República é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1985 liberdade provisória formulado em favor de Maicon Jonathan Dias. Aguarde-se os memoriais do réu Aluizio. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP) Processo 0018419-69.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PAULO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1900 alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Salientese que a intimação pessoal do autor não se faz necessária, já que se encontra representado por advogado. Nesse sentido é a jurisprudência, a saber: “A intimação às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1288 domingo. Decorrido o prazo de seis meses, o pai poderá visitar o filho quinzenalmente, das 9 horas de sábado às 18 horas de domingo, contemplando pernoites, respeitando o desejo da criança. No Dia das Mães, o menor ficará em companhia da mãe, no Dia dos Pais, o menor ficará em companhia do pai. No aniv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1567 de pronossupinação e torções das mãos e braços, com uso de máquinas pneumáticas, apertadeiras, parafusadeiras e outras, com a utilização dos braços que permanecem erguidos sem apoios, em posições de agachamento e torções da coluna cervivcal, indicando atividades manuais e repetitivas, com es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1805 Processo 4006327-54.2013.8.26.0577 - Outras medidas provisionais - Família - A. J. de S. A. S. e outro - Vistos, Processandose em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de pedido de Guarda de menor, intentado por mãe. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1249 arcará com as despesas processuais a que deu causa, incluindo honorários dos respectivos procuradores. Contudo, suspendo a cobrança dos encargos da sucumbência por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita.P. R. Int. - Valor do Preparo: R$1569,93 - Porte de Remessa: R$29,50 (por volume) - ADV: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 359 tornar indene, isto é, sem dano, o patrimônio. Vale dizer, indenizar é repor no patrimônio aquela parte de que ele foi desfalcado, restabelecendo-lhe a integridade. Diante disso, conclui-se que a reparação do dano moral tem, antes de tudo, finalidade compensatória, proporcional ao agravo sofrido pelo ofendido, e, em segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 873 qualquer outra diligência de pesquisa de bens deve ser providenciada diretamente pela parte credora, à qual, assim sendo requerido e havendo necessidade à obtenção da informação, fica desde já deferida a expedição de alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2055 1003737-09.2020.8.26.0126 (fls. 553/556). Decisão de fls. 557 determinou a manifestação da parte exequente tendo em vista a suspensão dos atos de constrição dos bens (unidades 81, 101 e 102 situados à Avenida Aldino Schiavi esquina com a Rua Fernão Dias Paes Lemes, n. 105, designados como apartamentos n�