Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 665 e INFOJUD, mediante requerimento e recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI) e fixadas pelo TJSP (Comunicado nº 170/11 e Provimento n. 1864/11 do Conselho Superior da Magistratura), ressalvada a hipótese de a parte autora ser beneficiária da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1728 descrever, também, as condições materiais e de higiene da residência onde as menores se encontra instaladas. Após, ao MP e tornem-me conclusos. Sem prejuízo, atenda o Requerente o requerido pelo Representante do Ministério Público à página 22. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1401 encontra em fase inicial de um negócio, como empresário individual, passando por diversas dificuldades financeiras. Tem como média o ganho mensal de R$1.000,00 e mesmo assim sempre colaborou com o sustento da autora. Tem outro filho, fruto de outro relacionamento a quem contribuiu a título de pensão ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1099 imóvel. Assim, para efeitos registrais, eles eram os efetivos vendedores do imóvel, daí sua responsabilidade perante a autora em quitar a verba da corretagem como prescreve a praxe do mercado e o artigo 724 do CC. Sem prejuízo de que eles discutam a atuação da outra ré diante deles em ação própria. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1657 desde julho de 2010, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês. No caso de impossibilidade de apuração do valor de mercado nos referidos exercícios financeiros, o valor será definido pelo valor de mercado atual, com juros de mora desde a citação; c) R$ 4.431,28, com correção monetária e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1641 RELAÇÃO Nº 0264/2011 Processo 0003463-82.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. C. da S. L. - A. dos S. L. - I - REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA NOS TERMOS DO ART. 8º DO CPC, CERTIFICANDOSE. Sem prejuízo, defiro a gratuidade, ANOTANDO-SE À CAPA DOS AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2086 e inequívoco perigo à vida, integridade física ou até mesmo à sua saúde, visto que a intenção do ofensor ao se dirigir ao local dos fatos era tão somente de retomar o seu direito de visita presencial ao filho em comum, o que foi supostamente impedido pela vítima, a qual informou, inclusive, que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1845 advogado, no prazo de dez dias contados da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, com as alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2556 Jaiara da Silva Goes Brasil - A presente ação de Procedimento Comum movida por Jaiara da Silva Goes Brasil em face de TELEFONICA BRASIL S.A., trata-se, conforme constou de fl. 22, de ação indenizatória, com base em sentença judicial que reconheceu a inexigibilidade do débito apontado pela ré nos ór

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP259224 MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP184538 ITALO SERGIO PINTO e outro(a) 00007277020144036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da aplicação da TR na atualização dos depósitos efetuados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Sustenta que o í