Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1416 relativamente ao alimentante e alimentado. Ficam deferido os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS ABNER DA SILVA (OAB 264343/SP) Processo 4005904-94.2013.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. D. N. - Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 1357 tornando os autos conclusos para extinção (art. 794, inc. I do CPC). Não efetuado, aguarde-se, pelo prazo de 6 meses (art. 475-J, § 5º do CPC), solicitação do interessado (art. 52, inc. IV da Lei 9.099/95); decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para arquivamento (art. 475-J, § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2377 alvitro ser de rigor a improcedência da ação. Diante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por JOSÉ CAETANO DAS CHAGAS em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A. Casso os efeitos da decisão que antecipou os efeitos da tutela. Condeno o autor no pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSULTORIA EMPRESARIAL) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 3072 - LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN) Em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Resolução nº 142, de 20/07/2017, do E. TRF da 3ª Região, providencie a apelante a retirada dos autos em carga, a fim de promover sua digitalização e inserção no Sistema PJe. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000874-28.2016.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003492-77.2015.403.6103 () ) - POLICLIN SAUDE S/A(SP21667

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2712 obedecendo o previsto na Cláusula 3ª do Instrumento assinado entre as partes(fl. 205). Portanto, não se podendo imputar culpa exclusiva à parte requerida pelo inadimplemento da obrigação, não procedem os pedidos indenizatórios deduzidos na inicial. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2713 juízo. Afasto a incidência ao caso da legislação consumerista na relação jurídica estabelecida entre autor e as duas primeiras corrés, eis que de relação de consumo não se trata, já que o autor utilizava a plataforma disponibilizadas pelas demandadas a fim de praticar sua atividade comercial de

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: III - fundo de garantia do tempo de serviço; Em atenção à proteção constitucional, restou editada a Lei nº 8.036/90, que criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com natureza institucional, constituído pelos saldos das contas vinculadas individuais dos trabalh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0001572-05.2014.403.6103 - IZABEL GARCIA DOS SANTOS DE LORENZO(SP315760 - PAULO IVO DA SILVA LOPES E SP30

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000682-29.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327003093 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA (SP229985 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 1. A competência deste Juízo é absoluta. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, para que justifique (apresentando inclusive planilha de cálculo) e atribua corr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s). 385/416. Manifeste-se a parte autora-exequente requerendo o que de direito para regular andamento do feito.Prazo: 10 (dez) dias.Fl(s). 417. Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias conforme requerido pela CEF.Prazos suscessivos a contar inicialmente para parte exequente e após para a parte executada (CEF).Int. 0001194-59.2008.403.6103 (2008.61.03.001194-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X FLAVIO NIERI MORAES SARMENTO(SP127978 - SILMARA APARECIDA PALMA) X CA