Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 23 de outubro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0052471-90.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO CINELLI JUNIOR - SP336631, SERGIO FARINA FILHO - SP75410 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Analisando outras perícias realizadas pela perita nomeada, verifico que o valor da hora-técnica exigida para elaboração do laudo e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ACCENTURE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO - SP243801, CARLOS ALBERTO CINELLI JUNIOR - SP336631 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SÃO PAULO - DEFIS/SP DESPACHO Id. 4308377: mantenho a r. decisão que indeferiu o pedido de liminar, por seus próprios fundamentos. intime-se. vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2187 Dias e José Eduardo Santarelli, respectivamente Rogério Dias e Maria Rute Nunes Santarelli, bem como complementação da herdeira Maria Madalena Santarelli. São Paulo, 11 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Advs: Lucilene Sanches

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1083 Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1660 respeito ao mais. (Fls. 315-26) São Paulo, 3 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Claudio Lithz Pereira (OAB: 42905/SP) - Niwton Moreira Miceno (OAB: 18800/SP) - José Ulisses Silva Vaz de Mello (OAB: 55499/MG) - Gustavo de Paula Assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2584 - INTEGRALIDADE, julgamento em 28-2-2014, publicada no DJe de 21-03-2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 30 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1952 Nº 0193297-31.2007.8.26.0000/50001 (994.07.193297-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030

Publicações Judiciais II ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA PARTE A : FRANCISCO JOSE CATO e outro(a) ADV : SP059140 ALCIDES MORA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : CATO ANTONIALE E CIA LTDA REMTE : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE INDAIATUBA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. 0226 AMS-SP 239624 0026010-61.2001.4.03.6100 2001.61.00.026010-6 INCID. : 17

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pro rata. Isto posto, determino os cancelamentos dos alvarás de levantamentos de nºs. 176 (NCJF 1948501); 177 (NCJF 1948502); 178 (NCJF 1948503); 179 (NCJF 1948504) e 180 (NCJF 1948505) expedidos em nome do banco co-exeqüente, arquivando-os em pasta própria, devidamente certificados pelo Sr. Diretor de Secretaria.2) Fl. 756: Preliminarmente, manifestem-se os demais réus, ora exequentes, esclarecendo se pretendem levantar o valor correspondente às suas cotas partes dos honorários advocatí

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ordem da Presidência da Terceira Turma, ficam as partes intimadas do adiamento do julgamento do presente feito, anteriormente designado para 17/10/2018, para a sessão extraordinária de 24/10/2018, às 14 horas. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011577-35.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA SAO MARCUS DE PLASTICOS E ALUMINIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR - SP108337 AGRAVADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE M