Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 942 Federal de Seguros - Vistos. Fls. 326: Em substituição, nomeio o Sr. Alberto Alves de Menezes, que deverá ser intimado, por e-mail, nos termos da decisão de fls. 243/244. Intime-se. - ADV: NELSON GOMES MATTOS JUNIOR (OAB 17387/SC), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1006 BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1002803-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Alves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo recurso interposto pelo requerido, a fls. 171/206, em seu duplo efeito. Às contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1005 Banco Bradesco Sa - Moises Rodrigues Gouvea de Jesus - - Fabiana de Franca Batista - Vistos. Fls. 40/66: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP) Processo 00225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2013 Processo 0002398-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.002398) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Francisco Cavalcante de Holanda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adilson Araki Ribeiro Vistos. Considerando que a municipalidade é incapaz de realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 738 pela iniciativa privada. “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos. Assim não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”, completou. Outros votos O ministro foi aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 744 1028835 UF: DF REGISTRO: 2008/0027734-2, NÚMERO ÚNICO RECURSO ESPECIAL, AUTUAÇÃO: 13/02/2008, RECORRENTE: UNIÃO, RECORRIDO: JUCELIA PEREIRA DOS SANTOS, RELATOR(A): Min. LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA. 4. Ante todo o exposto, nos termos do art. 557, “caput”, do CPC, nego provimento ao recurso do Município de Limeira porque em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1384 a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, reajustáveis pelos mesmos índices. Sucumbente, condeno o requerido no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 809 28/2008 - publicado no DOE na data de 14/10/2008, juntando-as aos autos principais. Após, proceda a inutilização destes autos, certificando-se nos autos principais. Intime-se. Limeira, d.s. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 880 valor de R$ 269,92 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC; e COMPROVAR o pagamento com a juntada da cópia do depósito aos autos. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP) Processo 3011468-66.2013.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 1101 OUTROS X FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. 1.- BENEDITO CARLOS SASSI e SUELI CONCEIÇÃO ALVES SASSI, qualificados na inicial, ajuizaram esta AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA em face de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO CHANG DE OLIVEIRA, LUIS FERNANDO CHANG DE OLIVEIRA, PAULO RO