Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008594-04.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201016671 AUTOR: GEOVANE VALDEZ DOS SANTOS (MS008281 - ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0007292-37.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201016678 AUTOR: GISIRLENE PEREIRA FRANCA ALVES (MS010032 - BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 170 sejam: i) probabilidade do direito, ii) perigo de dano e iii) risco ao resultado útil do processo (art. 300,caputdo CPC). Para além disso, estabeleceu o legislador ser imprescindível também a análise da reversibilidade jurídica da medida, sendo vedada a concessão de tutela que tenha caráter irreversível, nos termos do p

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ela deve vir na íntegra, vale dizer, deve ser elaborada nova petição inicial com todos os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil e com cópia para contra-fé. Brasília - DF, segunda-feira, 07/01/2013 às 16h43. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 197312-4/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalm

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 952/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO: Lauriano Neto da Silva CARGO: Extencionista Rural II MATRÍCULA:5066190. ORIGEM: Santarém/PA. DESTINO: Mojuí dos Campos/PA. OBJETIVO: Fiscalizar a execução do Convênio celebrado com a Prefeitura de Mojuí do Campos.

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.525 CORTES, B, 35; 273106890, ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, C, 52; 273103498, ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA, A, 44; 273107119, ANDERSON RODRIGO DE QUADROS ALVES, D, 27; 273106028, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, B, 40; 273101777, ANDERSON SILVA CUNHA, A, 37; 273103330, ANDRE ANTTONIO LIMA LOPES, C, 39; 273105538, ANDRE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, D, 32; 273104536, ANDRE BARONI OLIVEIRA, A, 75; 273106116, ANDRE CARLOS ALVES DE LIMA, B, 41; 273102266, ANDRE COELHO RIBEIRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016878-96.2009.403.6100 (2009.61.00.016878-0) - JOSE EULARIO FRANCO X DEUSDOLAR REMEDIO X JORGE KAZUO SUEMASU X JOSE PASCOAL TONON X HIDEO MOROTA(SP230110 MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X UNIAO FEDERAL X JOSE EULARIO FRANCO X UNIAO FEDERAL X DEUSDOLAR REMEDIO X UNIAO FEDERAL X JORGE KAZUO SUEMASU X UNIAO FEDERAL X JOSE PASCOAL TONON X UNIAO FEDERAL X HIDEO MOROTA X UNIAO FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-31.2014.403.6183 - EDISON OSCAR DE GODOY(SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 175/176: Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0004862-79.2014.403.6183 - KOZO YUI(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência do desarquivamento.2. Fls. 145 a 147: oficie-se à AADJ (Agência de Atendim

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 80 - 3 Nº 1110-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Antonio José Salvador Alcântara, matrícula nº 2984-0, da COMPESA, com efeito retroativo a 08 de abril de 2016, em razão de sua aposentadoria. Secretarias de Estado Nº 1111-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidad

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1. 3,5% (três e meio por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); 1.2. 6% (seis por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 7% (sete por cento) e inferior ou igual a 12% (doze por cento); 1.3. 8% (oito por cento), quando a alíquota do ICMS aplicável for superior a 12% (doze por cento) e inferior ou igual a: 1.3.1. 18% (dezoito por ce

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se, por fim, que declarações de ex-empregadores ou de terceiros acerca da atividade rural não passam de provas orais reduzidas a termo, pelo que não servem como prova material para o início de comprovação do tempo rural. A título exemplificativo, o artigo 106 da Lei n.º 8213/91 traz um rol de documentos que podem servir como início razoável de prova material: Art. 106. A comprovação do exercício de atividade rural será feita, alternativamente, por meio de: I- contrato ind