Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 29 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00691 Processo: 0000697-30.2010.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. A. ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. T. A. ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se par apresentar impugnação, no prazo legal. 00692 Proce

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BRAZMOTORS ADVOGADO: 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BANCO GMAC ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito(ve sentenca na integra nos autos) 00036 Proc

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 00349 Processo: 0000142-18.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DE MELO ADVOGADO: 024912PB HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. Sentenca: Sentenca julgada procedente a denuncia para condenar o reu a pena de 02 anos de reclusao, substituida por prestacao de servico a comunidade CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 136/19 (INTIMACAO: A

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 11 de fevereiro de 2021 DEFESA SOCIAL Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 9 DE FEVEREIR

Poder Executivo ● 21/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 4678 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA- DiretoraPresidente FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES D

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 CESAR LIMA DE FARIAS , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia da consulta do IRPF e requerer o queentender de direito, no prazo de 10 dias 00192 Processo: 0045228-45.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA BELMONT ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS , 005946

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. N°.18

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 32 00660 Processo: 0000399-97.2000.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARCIO MARQUES DANTAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor da pena de multa em favor da pessoa jurídica prejudicada com ilícito, bem como, para pagar as custas do processo, no prazo de 15

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano d