Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 981 Processo 1500231-84.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1500231-84.2016.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Companhia de Saneam.basico Est. de Sao Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4309 taxas e despesas com remoção e estadia, decorrente da apreensão por força destes autos, com fundamento nos arts. 262, § 2 º, da Lei n.º 9.503/97 e 6 º da Lei n.º 6.575/78. No mais, saliento que a peticionária deverá fazer a regularização administrativa, porquanto o veículo ostenta cor diversa do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3466 UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP) Processo 1015809-37.2019.8.26.0005 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Nancy dos Santos Ramos Fundo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1920 Processo 0026327-52.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.C. - 1. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2295 para apresentação da defesa preliminar pelo advogado constituído de Matheus de Oliveira. 7) Fls. 500: anote-se. 8) Cumpra-se a decisão judicial de fls. 470, item “1”. 9) Juntem-se aos autos, com absoluta urgência, os mandados de citação dos réus Mateus de Paula, Vítor Santos e Thiago Lopes devidamente cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3654 ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1966 Intimem-se. - ADV: FERNANDA CARMUEGA SANTIAGO (OAB 190005/SP) Processo 1024015-18.2020.8.26.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - V.T. - E.T.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 16/20, julgando extinto, com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 986 Processo 1018406-08.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Expeçase mandado para citação do requerido, conforme petição retro. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1018830-45.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1591 Tribunal de Justiça. Ao ingressar em audiência, a parte deverá acionar o microfone e a câmera clicando nos ícones da barra de ferramentas do aplicativo (imagens de microfone e de câmera). Caso não possua dispositivos para audiência on line, deverá comparecer ao fórum presencialmente, informando isso por meio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1804 vista que o sentenciado possui defensor constituído nos autos (fl.249), proceda-se à intimação da defesa para que providencie junto ao réu o pagamento do valor das custas processuais, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. -