Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 988 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 06/03/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SECAO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA INVESTIGADO:ANTONIO CARLOS BORBA CABRAL E OUTROS. R. H. Verificando que a ausência da inicial acusatória, o

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1484 TESTEMUNHA:MARIA DA CONCEICAO GONCALVES SILVA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA QUARTA VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PA. R.H. 1. Designo para o dia 05/10/2020, às 09:00 horas, a audiência de oitiva da vítima, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Intime-se a vítima M.C.G.S., para que participe, na data agendada, de audiência para sua oitiva

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2021 IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. 2300000773.000112/2021-21 JOANA DARC JOSE SILVA RODRIGUES 2250578 90 2° 01.05.2021 HOSPITAL REG.DOM MOURA V GERES 2300011448.000219/2021-87 JUCILENE DAS GRACAS SOUZA 2250730 30 1° 01.09.2021 HOSPITAL CORREIA PICANCO 2300011209.000139/2021-44 MARIA APARECIDA DE LIMA 2244888 180 3° 01

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA Nº 41, de 04 de novembro de 2019. O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 022, de 2 de janeiro de 2019, em face ao disposto no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor. ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68; II- Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.  Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA DE

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 71 - 9 PORTARIA Nº 162 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968). CONSIDERANDO o teor do Ofício HRRBC-RH Estatutário nº 104/2018 e a SAIF Nº 000951/2018 da Unidade de Controle e Pagamentos - UNICOP/

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI