Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3355 Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Piazza Florença - Luis Fernando dos Santos Paulino - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Intimem-se nos termos de fl. 47. Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 3069 processuais, bem como honorários advocatícios, em favor da ré, fixados em R$ 1000,00, por equidade, observando-se, contudo, ser este beneficiário da justiça gratuita, aplicando-se no caso, o que dita o art. 98, §3º do CPC.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3664 F.P.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação porque tal providência não se revela útil para a solução deste caso. Oportunamente, poderá ser designada audiência de conciliação, caso haja interesse das partes. Cite-se para apresentar cont

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 332 Cível - Seguro - REQUERENTE: Marcelo Coêlho Albuquerque e outro - DEFIRO as benesses da gratuidade da justiça à parte autora. Remetam-se, pois, os autos ao CEJUSC deste Fórum para a realização de audiência de conciliação/mediação, em data a ser designada. Cite-se e intime-se, pelo correio por carta com aviso de recebimento, o réu, com antecedência de 20 (vinte) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1795 calculada a unidade desta no mínimo legal, por infração ao artigo 12 da Lei N.° 10.826/2003. - ADV: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP) Processo 0000127-49.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - E.A.C.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2878 no cálculo de penas da Sivec consta que ele é reincidente. Observa que os pedidos de livramento condicional estão sendo negados com base do boletim informativo e que essa conduta tem prejudicado vários sentenciados. Argumenta que como não obteve resposta do cartório, em relação ao e-mail que enviou, acabou protocolando pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1191 Processo 0003475-75.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.L. - Vistos. Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Carlos Cesar de Lima, pois a imputação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3028 inocorrem, no caso concreto), imperioso o recebimento, já operado, da denúncia, para fins de direito. 3- Resposta à acusação às fls. 201/204 (réu Guilherme - onde não foram arroladas testemunhas de defesa) e fls 212/214 (ré Yasmin - onde arroladas 02 testemunhas de defesa), 3.1- O prazo para oferecim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 Mesa]. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a presente ata foi assinada digitalmente via certificado digital pela secretária da mesa, Talita Vasiunas Costa silva .Talita Vasiunas Costa silva - secretária da Mesa . JuCEMG - Certifico o registro sob o n° 5767718 em 10/06/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1502 CAVANAGHI - Fls.: - Vistos. ANGELA DULCE CAVENAGHI, qualificada nos autos, foi beneficiada com a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, pelo prazo de dois anos (fls. 160). A Doutora Promotora de Justiça, manifestando-se a fls. 174, requereu a extinção da punibilidade e