Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 203 - 23 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE Analisados os requerimentos, quando for o caso, serão considerados os critérios de desempate obedecendo à ordem a seguir: a. Ser o mais antigo no exercício do Magistério; b. Ser o mais antigo na E

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º Ano 2º Ano Art. 3º São parte integrante desta Instrução Normativa as matrizes curriculares anexas. 3º Ano Outras Atividades 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem Tempo Comunidade3 5 5 5 5 5 5 CH 30 Recife, 29 de dezembro de 2022 600 3 A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial d

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Recife, 24 de janeiro de 2017 SEVERINA GONÇALVES SILVA DE LIMA 135.737-9 01 31/10/2016 TOMIRES AMANIAS DA SILVA 251.051-0 02 03/10/2016 3° 1° VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES 125.671-8 01 07/11/2016 2° GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 21/2017 – PROCESSO Nº 0404317-1/2017. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. Ano XCIII • NÀ 55 - 9 DECRETO Nº 42.807, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016,

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28.Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições da Instrução Normativa nº 06/2014-DOE-PE de 31.12.2014. Recife, 06 de julho de 2022 MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE ALAMARTINE FERREIRA DE CARV

Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3188 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIZALVA DIAS DE FRANCA SILVA, matrícula nº 111.643-6, para a função de Diretor da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana, Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, a partir de 01 de janeiro de 2015. PORTA

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 46.607.922,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e sete mil e novecentos e vinte e dois reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das des

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 114 GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU Caruaru ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO DE CARUARU NELSON BARBALHO ANNA PAULA DE SOUZA LEAO BEZERRA 3051528 8,13 115 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recife Secretaria Executiva de Gestão da Rede CINTHYA MARIA DE OLIVEIRA ROZAS 2619199 8,13 116 GRE RECIFE SUL Recife ESCOLA LAGOA ENCANTADA CRISTINA MARIA GOMES DE MELO 3038840 8,13 117 GRE METROPOLITANA

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00312 Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE Atividade: 21.122.0990.4410 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.2. As solicitações de remoção para Unidade de Ensino entre Gerências Regionais de Educação distintas deverão conter: I. Justificativa da remoção para outra Gerência Regional de Educação; II. Parecer do Gerente da Gerência Regional de Educação de origem, informando quem preencherá a lacuna com nome, matrícula e habilitação; em caso de deferimento; III. Parecer do Gerente da Gerência Re