Poder Executivo ● 01/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO CEMET-I Nº 032, de 26/08/2015. EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina. O Comandante do Campus de Ensino Metropolitano – CEMET I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 15 Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão resolvidos pelas Gerências Regionais de Educação, ouvidas a Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE e a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional – SEIP. Art. 16 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revo

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13. É de responsabilidade do(a) Gerente da GRE localizar os(as) professores(as), prioritariamente, nos componente(s) curricular(es) correspondente(s) a sua habilitação. Parágrafo único. Na impossibilidade de preencher a carga horária total do(a) professor(a) em lacunas nos componentes curriculares referentes a sua habilitação, os mesmos poderão completar a carga horária com componentes curri

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Ano XCIV • NÀ 15 - 9 PORTARIA SEE Nº 544 DE 20 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 001/PMPE/ DGP-2, de 05/01/2017. EMENTA: Republicar a Portaria do Comando Geral nº 033/ PMPE/ DGP-2, de 05 de dezembro de 2016, por haver saído com incorreção. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto n

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3686, DE 19/10/2016 – Designar Casimiro Ulisses de Oliveira e Silva, mat. 213904-9, CPF n° 031.289.704-91, respondendo pelo expediente da Corregedoria Geral da SDS, nomeado através do Ato Governamental n° 3682, de 11/10/2016, como Ordenador de

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5° Deverão ser respeitados no Calendário Escolar, nos moldes do Anexo I desta Instrução Normativa, os seguintes eventos e períodos, descritos abaixo: Recife, 19 de dezembro de 2019 ANEXO I I - formação continuada/planejamento, 03/02/2020; II - início do ano letivo, 04/02/2020; III - encontro Família/Escola, 14/02/2020; IV - formação continuada/planejamento, 07/05/2020; V- reunião de pais e m

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 55 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000- SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.451.1031.4218 - Melhoria da Circulação nas Vias Urbanas 4.4.90.00 - Investimentos 0102 TOTAL 5.781

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.190, DE 14 DE JULHO DE 2022. Governo do Estado Altera o Decreto nº 50.873, de 17 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, e prorroga o prazo de aporte dos recursos financeiros para custeio de solução de conectividade, na forma do art. 2º, § 1º, da citada Lei. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.189, DE 14

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.605, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de outubro de 2018 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0410.2396 - Garantia